Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-01-31 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 25/1994, Série I-B de 1994-01-31 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 55/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Estruturas Agrárias e Desenvolvimento Rural um lugar de assessor principal da carreira de técnico superior, a extinguir quando vagar

1994-01-31 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 25/1994, Série I-B de 1994-01-31 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 58/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto Florestal um lugar de técnico superior principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1994-01-31 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 25/1994, Série I-B de 1994-01-31 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 53/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1994-01-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 25/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-01-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 12/94

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1304/93, dos Ministérios das Finanças e da Saúde, que altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Tomar, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 300, de 27 de Dezembro de 1993

1994-01-31 Ministérios da Administração Interna e das Finanças Diário da República n.º 25/1994, Série I-B de 1994-01-31 1.ª Série

Portaria n.º 65/94

Actualiza as ajudas de custo diárias a abonar aos oficiais de polícia, subchefes e guardas da Polícia de Segurança Pública que se desloquem da sua residência oficial por motivos de serviço público, em território nacional

1994-01-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 25/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-01-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 15/94

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1057/93, dos Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social, que aprova o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Alentejo, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 247, de 21 de Outubro de 1993

1994-01-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 25/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-01-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 6/94

De ter sido rectificado o sumário do Diário da República 1.ª série-B, n.º 1, de 3 de Janeiro de 1994, referente às Portarias n.os 7/94 e 8/94 do Ministério da Agricultura

1994-01-31 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 25/1994, Série I-B de 1994-01-31 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 54/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar um lugar de assessor principal da carreira de técnico superior, a extinguir quando vagar

1994-01-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 25/1994, 1º Suplemento, Série I-A de 1994-01-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 3/94

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 15/94, do Ministério da Defesa Nacional, que cria o Sistema Nacional para a Busca e Salvamento Marítimo, publicado no Diário da República, n.º 18, de 22 de Janeiro de 1994

1994-01-31 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 25/1994, Série I-B de 1994-01-31 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 63/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1994-01-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 25/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-01-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 14/94

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1056/93, dos Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social, que aprova o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 247, de 21 de Outubro de 1993

1994-01-31 Ministérios das Finanças e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 25/1994, Série I-B de 1994-01-31 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 64/94

Cria no quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional do Ambiente um lugar de técnico superior principal, a extinguir quando vagar

1994-01-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 25/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-01-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 9/94

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1177/93, dos Ministérios das Finanças e da Justiça, que altera os quadros de pessoal das secretarias judiciais, das secretarias dos tribunais administrativos e dos serviços do Ministério Público, aprovados pela Portaria n.º 537/88, de 10 de Agosto, publicada no Diário da República, 1...

1994-01-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 25/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-01-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 11/94

De ter sido rectificada a Declaração n.º 155/93, do Ministério das Finanças, que autoriza alterações no orçamento de vários ministérios, no montante de 10895750 contos, publicada no Diário da República, n.º 303, de 30 de Dezembro de 1993

1994-01-31 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 25/1994, Série I-B de 1994-01-31 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 59/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto Florestal um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar