Despacho Normativo n.º 55/94
Cria no quadro de pessoal do Instituto de Estruturas Agrárias e Desenvolvimento Rural um lugar de assessor principal da carreira de técnico superior, a extinguir quando vagar
Legislação
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Cria no quadro de pessoal do Instituto de Estruturas Agrárias e Desenvolvimento Rural um lugar de assessor principal da carreira de técnico superior, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal do Instituto Florestal um lugar de técnico superior principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1304/93, dos Ministérios das Finanças e da Saúde, que altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Tomar, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 300, de 27 de Dezembro de 1993
Actualiza as ajudas de custo diárias a abonar aos oficiais de polícia, subchefes e guardas da Polícia de Segurança Pública que se desloquem da sua residência oficial por motivos de serviço público, em território nacional
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1057/93, dos Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social, que aprova o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Alentejo, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 247, de 21 de Outubro de 1993
De ter sido rectificado o sumário do Diário da República 1.ª série-B, n.º 1, de 3 de Janeiro de 1994, referente às Portarias n.os 7/94 e 8/94 do Ministério da Agricultura
Cria no quadro de pessoal do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar um lugar de assessor principal da carreira de técnico superior, a extinguir quando vagar
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 15/94, do Ministério da Defesa Nacional, que cria o Sistema Nacional para a Busca e Salvamento Marítimo, publicado no Diário da República, n.º 18, de 22 de Janeiro de 1994
Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1056/93, dos Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social, que aprova o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 247, de 21 de Outubro de 1993
Cria no quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional do Ambiente um lugar de técnico superior principal, a extinguir quando vagar
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1177/93, dos Ministérios das Finanças e da Justiça, que altera os quadros de pessoal das secretarias judiciais, das secretarias dos tribunais administrativos e dos serviços do Ministério Público, aprovados pela Portaria n.º 537/88, de 10 de Agosto, publicada no Diário da República, 1...
De ter sido rectificada a Declaração n.º 155/93, do Ministério das Finanças, que autoriza alterações no orçamento de vários ministérios, no montante de 10895750 contos, publicada no Diário da República, n.º 303, de 30 de Dezembro de 1993
Cria no quadro de pessoal do Instituto Florestal um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar