Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-02-09 Ministérios da Indústria e Energia e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 33/1994, Série I-B de 1994-02-09 1.ª Série

Portaria n.º 98/94

Actualiza as tarifas a aplicar pela prestação de serviços referentes às descargas, recepção e tratamento dos efluentes industriais e tratamento das lamas oleosas e resíduos sólidos de natureza industrial recebidos em local próprio

1994-02-09 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 33/1994, Série I-B de 1994-02-09 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 86/94

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo um lugar de técnico especialista principal, a extinguir quando vagar

1994-02-09 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 33/1994, Série I-B de 1994-02-09 1.ª Série

Portaria n.º 97/94

Uniformiza a gestão do regime de controlo de produção de leite instituído pelos Regulamentos (CEE) n.os 804/68 e 856/84, do Conselho, respectivamente, de 27 de Junho e de 31 de Março, estabelecendo as regras de gestão das quotas leiteiras. Revoga várias portarias

1994-02-09 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 33/1994, Série I-B de 1994-02-09 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 3/94

Extingue a Delegação Regional da Cultura de Lisboa e reestrutura as Delegações Regionais da Cultura do Norte e do Centro

1994-02-09 Ministério das Finanças Diário da República n.º 33/1994, Série I-B de 1994-02-09 1.ª Série

Portaria n.º 93/94

Extingue o Posto Fiscal de Quinta Vaz Monteiro, Azambuja (General Motors)

1994-02-09 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 33/1994, Série I-B de 1994-02-09 1.ª Série

Portaria n.º 96/94

Altera o mapa do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Bordéus

1994-02-09 Ministério da Educação Diário da República n.º 33/1994, Série I-B de 1994-02-09 1.ª Série

Portaria n.º 99/94

Altera a designação e o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico na variante de Educação Visual e Tecnológica ministrado pelo Instituto Politécnico de Leiria

1994-02-09 Ministérios das Finanças e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 33/1994, Série I-B de 1994-02-09 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 87/94

Cria no quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional de Defesa do Consumidor um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1994-02-09 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 33/1994, Série I-B de 1994-02-09 1.ª Série

Portaria n.º 100/94

Altera o critério de atribuição de licenças de aluguer para veículos ligeiros de passageiros especialmente adaptados ao transporte de utentes com mobilidade reduzida para o concelho de Oeiras

1994-02-09 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 33/1994, Série I-B de 1994-02-09 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 81/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Família um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-02-09 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 33/1994, Série I-B de 1994-02-09 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 85/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1994-02-09 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 33/1994, Série I-B de 1994-02-09 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 82/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Condições de Trabalho um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1994-02-09 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 33/1994, Série I-B de 1994-02-09 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 84/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1994-02-09 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 33/1994, Série I-B de 1994-02-09 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 83/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1994-02-09 Ministério do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 33/1994, Série I-B de 1994-02-09 1.ª Série

Portaria n.º 101/94

Altera a Portaria n.º 96/93, de 25 de Janeiro, que altera a composição do conselho consultivo do Regulamento do Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de Banca dos Casinos