Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-02-10 Ministérios das Finanças e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 34/1994, Série I-B de 1994-02-10 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 91/94

Cria no quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional do Ambiente um lugar de assessor principal da carreira de formador ambiental, a extinguir quando vagar

1994-02-10 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 34/1994, Série I-B de 1994-02-10 1.ª Série

Portaria n.º 103/94

Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura na parte respeitante à carreira de operador de sistema

1994-02-10 Ministérios da Administração Interna e das Finanças Diário da República n.º 34/1994, Série I-B de 1994-02-10 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 89/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Viação um lugar de assessor principal na carreira de jurista, a extinguir quando vagar

1994-02-10 Ministérios da Administração Interna e das Finanças Diário da República n.º 34/1994, Série I-B de 1994-02-10 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 90/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Viação um lugar de assessor principal na carreira de engenharia, a extinguir quando vagar

1994-02-10 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Diário da República n.º 34/1994, Série I-B de 1994-02-10 1.ª Série

Portaria n.º 102/94

Aprova o Regulamento Arquivístico do Hospital Distrital de Viana do Castelo

1994-02-10 Ministérios das Finanças e do Mar Diário da República n.º 34/1994, Série I-B de 1994-02-10 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 93/94

Cria no quadro do ex-Gabinete de Estudos e Planeamento das Pescas um lugar de técnico superior principal, a extinguir quando vagar

1994-02-10 Ministérios das Finanças e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 34/1994, Série I-B de 1994-02-10 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 92/94

Cria no quadro de pessoal privativo do Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza um lugar de assessor principal na carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-02-10 Ministérios da Administração Interna e das Finanças Diário da República n.º 34/1994, Série I-B de 1994-02-10 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 88/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Viação um lugar de assessor principal na carreira de engenharia, a extinguir quando vagar

1994-02-10 Ministérios das Finanças e do Mar Diário da República n.º 34/1994, Série I-B de 1994-02-10 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 94/94

Cria no quadro de pessoal do ex-Gabinete de Estudos e Planeamento das Pescas um lugar de assessor na carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-02-09 Ministérios das Finanças e da Justiça Diário da República n.º 33/1994, Série I-B de 1994-02-09 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 78/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Registos e do Notariado um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1994-02-09 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 33/1994, Série I-B de 1994-02-09 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 80/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto dos Mercados Agrícolas e da Indústria Agro-Alimentar um lugar de assessor principal da carreira de técnico superior, a extinguir quando vagar

1994-02-09 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 33/1994, Série I-B de 1994-02-09 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 79/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Apoio à Emigração e às Comunidades Portuguesas três lugares de assessor principal, a extinguir quando vagarem

1994-02-09 Ministério das Finanças Diário da República n.º 33/1994, Série I-B de 1994-02-09 1.ª Série

Portaria n.º 94/94

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas

1994-02-09 Ministério das Finanças Diário da República n.º 33/1994, Série I-B de 1994-02-09 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 77/94

Fixa valores definitivos para as indemnizações respeitantes a várias sociedades

1994-02-09 Ministério das Finanças - 14.ª Delegação (PIDDAC) da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 33/1994, Série I-B de 1994-02-09 1.ª Série

Declaração n.º 15/94

De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério do Comércio e Turismo para o ano de 1993