Despacho Normativo n.º 91/94
Cria no quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional do Ambiente um lugar de assessor principal da carreira de formador ambiental, a extinguir quando vagar
Legislação
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Cria no quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional do Ambiente um lugar de assessor principal da carreira de formador ambiental, a extinguir quando vagar
Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura na parte respeitante à carreira de operador de sistema
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Viação um lugar de assessor principal na carreira de jurista, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Viação um lugar de assessor principal na carreira de engenharia, a extinguir quando vagar
Aprova o Regulamento Arquivístico do Hospital Distrital de Viana do Castelo
Cria no quadro do ex-Gabinete de Estudos e Planeamento das Pescas um lugar de técnico superior principal, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal privativo do Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza um lugar de assessor principal na carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Viação um lugar de assessor principal na carreira de engenharia, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal do ex-Gabinete de Estudos e Planeamento das Pescas um lugar de assessor na carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Registos e do Notariado um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal do Instituto dos Mercados Agrícolas e da Indústria Agro-Alimentar um lugar de assessor principal da carreira de técnico superior, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal do Instituto de Apoio à Emigração e às Comunidades Portuguesas três lugares de assessor principal, a extinguir quando vagarem
Fixa valores definitivos para as indemnizações respeitantes a várias sociedades
De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério do Comércio e Turismo para o ano de 1993