Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-03-04 Ministérios da Agricultura e do Comércio e Turismo Diário da República n.º 53/1994, Série I-B de 1994-03-04 1.ª Série

Portaria n.º 134/94

Aprova o Regulamento da Comercialização de Materiais Florestais de Reprodução

1994-03-04 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Diário da República n.º 53/1994, Série I-B de 1994-03-04 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 119/94

Determina que sejam descongeladas as admissões no quadro de pessoal de informática da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos

1994-03-04 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 53/1994, Série I-B de 1994-03-04 1.ª Série

Portaria n.º 130/94

Extingue a Secção Financeira do Campo de Tiro de Alcochete

1994-03-04 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 53/1994, Série I-B de 1994-03-04 1.ª Série

Portaria n.º 133/94

Altera o mapa de pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Nairobi

1994-03-04 Ministério do Comércio e Turismo - 9.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 53/1994, Série I-B de 1994-03-04 1.ª Série

Declaração n.º 22/94

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério, para o ano de 1993, no montante de 141302 contos

1994-03-04 Ministérios da Agricultura e do Comércio e Turismo Diário da República n.º 53/1994, Série I-B de 1994-03-04 1.ª Série

Portaria n.º 136/94

Aprova o Regulamento do Estatuto do Produtor e Acondicionador de Sementes Florestais

1994-03-04 Ministérios das Finanças e do Comércio e Turismo Diário da República n.º 53/1994, Série I-B de 1994-03-04 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 121/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Turismo seis lugares de assessor principal, a extinguir quando vagarem

1994-03-04 Ministério do Mar - 13.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 53/1994, Série I-B de 1994-03-04 1.ª Série

Declaração n.º 23/94

De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério, para o ano de 1993, no montante de 496190 contos

1994-03-04 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 53/1994, Série I-B de 1994-03-04 1.ª Série

Portaria n.º 132/94

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Cascais, na parte relativa à carreira técnica de diagnóstico e terapêutica

1994-03-04 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 53/1994, Série I-B de 1994-03-04 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 120/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto Geográfico e Cadastral cinco lugares de engenheiro geógrafo assessor principal, a extinguir quando vagarem

1994-03-04 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 53/1994, 1º Suplemento, Série I-A de 1994-03-04 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 5/94/A

Cria os quadros de zona pedagógica previstos no Estatuto da Carreira dos Educadores da Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

1994-03-04 Ministério do Emprego e da Segurança Social - 10.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 53/1994, Série I-B de 1994-03-04 1.ª Série

Declaração n.º 21/94

De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério, para o ano de 1993, no montante de 114180 contos

1994-03-03 Comissão Nacional de Eleições Diário da República n.º 52/1994, Série I-B de 1994-03-03 1.ª Série

Mapa Oficial

Resultado das eleições para os órgãos das autarquias locais (câmaras e assembleias municipais)

1994-03-03 Ministério do Comércio e Turismo Diário da República n.º 52/1994, Série I-A de 1994-03-03 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 72/94

Altera o regime sancionatório estabelecido no Decreto-Lei n.º 417/83 (alarga o período de abertura e diversifica os horários de funcionamento dos estabalecimentos comerciais)

1994-03-03 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 52/1994, Série I-A de 1994-03-03 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 70/94

Estabelece o regime de exploração do metropolitano ligeiro de superfície nos municípios de Coimbra, Miranda do Corvo e Lousã