Despacho Normativo n.º 145/94
Cria no quadro de pessoal do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar um lugar de assessor principal da carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Cria no quadro de pessoal do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar um lugar de assessor principal da carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar
Fixa os preços máximos das tarifas de residente e estudante a aplicar entre qualquer aeródromo na Madeira ou nos Açores e o primeiro aeródromo de entrada ou o último de saída no continente, bem como o preço máximo da tarifa de estudante aplicável entre qualquer aeródromo nos Açores e qualquer aeródromo na Madeira
Cria no quadro de pessoal do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar
Aprova o Regulamento do Estágio para Ingresso nas Carreiras Técnica Superior, Técnica e de Informática do Quadro do Pessoal da Direcção-Geral de Transportes Terrestres
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Carlos da Conceição Nunes Portela para o cargo de embaixador de Portugal em Bogotá
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Saúde um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário António Abel Martins Pereira de Meneses Pinto Machado do cargo de embaixador de Portugal em Bogotá
Cria no quadro de pessoal do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar um lugar de assessor principal da carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Contabilidade Pública dois lugares da categoria de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagarem
Ratifica o Plano Director Municipal de Alpiarça
Cria no quadro de pessoal do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar um lugar de assessor principal da carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar
Actualiza os quantitativos para o abono de alimentação a dinheiro aos militares dos três ramos das Forças Armadas
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar