Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-03-16 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 63/1994, Série I-B de 1994-03-16 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 145/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar um lugar de assessor principal da carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar

1994-03-16 Ministérios das Finanças, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Comércio e Turismo Diário da República n.º 63/1994, Série I-B de 1994-03-16 1.ª Série

Portaria n.º 150/94

Fixa os preços máximos das tarifas de residente e estudante a aplicar entre qualquer aeródromo na Madeira ou nos Açores e o primeiro aeródromo de entrada ou o último de saída no continente, bem como o preço máximo da tarifa de estudante aplicável entre qualquer aeródromo nos Açores e qualquer aeródromo na Madeira

1994-03-16 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 63/1994, Série I-B de 1994-03-16 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 146/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1994-03-16 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 63/1994, Série I-B de 1994-03-16 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 148/94

Aprova o Regulamento do Estágio para Ingresso nas Carreiras Técnica Superior, Técnica e de Informática do Quadro do Pessoal da Direcção-Geral de Transportes Terrestres

1994-03-15 Presidência da República Diário da República n.º 62/1994, 1º Suplemento, Série I-A de 1994-03-15 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 15/94

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Carlos da Conceição Nunes Portela para o cargo de embaixador de Portugal em Bogotá

1994-03-15 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 62/1994, Série I-B de 1994-03-15 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 134/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Saúde um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1994-03-15 Presidência da República Diário da República n.º 62/1994, 1º Suplemento, Série I-A de 1994-03-15 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 14/94

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário António Abel Martins Pereira de Meneses Pinto Machado do cargo de embaixador de Portugal em Bogotá

1994-03-15 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 62/1994, Série I-B de 1994-03-15 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 136/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar um lugar de assessor principal da carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar

1994-03-15 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 62/1994, Série I-B de 1994-03-15 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 137/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1994-03-15 Ministério das Finanças Diário da República n.º 62/1994, Série I-B de 1994-03-15 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 133/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Contabilidade Pública dois lugares da categoria de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagarem

1994-03-15 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 62/1994, Série I-B de 1994-03-15 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/94

Ratifica o Plano Director Municipal de Alpiarça

1994-03-15 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 62/1994, Série I-B de 1994-03-15 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 139/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar um lugar de assessor principal da carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar

1994-03-15 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 62/1994, Série I-B de 1994-03-15 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 142/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1994-03-15 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 62/1994, Série I-B de 1994-03-15 1.ª Série

Portaria n.º 148/94

Actualiza os quantitativos para o abono de alimentação a dinheiro aos militares dos três ramos das Forças Armadas

1994-03-15 Ministério das Finanças Diário da República n.º 62/1994, Série I-B de 1994-03-15 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 132/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar