Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-03-19 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 66/1994, Série I-A de 1994-03-19 1.ª Série

Aviso n.º 117/94

Torna público ter Portugal depositado as cartas de identificação dos Actos Finais do Congresso de Hamburgo da União Postal Universal

1994-03-19 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 66/1994, Série I-A de 1994-03-19 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 6/94/A

Desafecta uma parcela do terreno do perímetro do Faial para construção de instalações desportivas

1994-03-19 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviço Jurídico e de Tratados Diário da República n.º 66/1994, Série I-A de 1994-03-19 1.ª Série

Aviso n.º 113/94

Torna público terem os Governos dos Países Baixos e do Reino da Suécia concluído um acordo relativo à extensão da Convenção Europeia de Extradição às Antilhas Holandesas e a Aruba

1994-03-19 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviço Jurídico e de Tratados Diário da República n.º 66/1994, Série I-A de 1994-03-19 1.ª Série

Aviso n.º 114/94

Torna público ter a Bulgária, em 30 de Setembro de 1993, assinado o Protocolo Adicional à Convenção Europeia de Extradição

1994-03-19 Assembleia da República Diário da República n.º 66/1994, Série I-A de 1994-03-19 1.ª Série

Rectificação n.º 5/94

Rectifica a Resolução da Assembleia da República n.º 39-A/93 (1.º orçamento suplementar para 1993), publicada no Diário da República, n.º 294 (suplemento), de 18 de Dezembro de 1993

1994-03-19 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviço Jurídico e de Tratados Diário da República n.º 66/1994, Série I-A de 1994-03-19 1.ª Série

Aviso n.º 110/94

Torna público ter o Secretariado Permanente da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado informado de que a República da Bósnia-Herzegovina designou o Ministério da Justiça e Administração da República da Bósnia-Herzegovina como autoridade competente para emitir a apostilha da Convenção Suprimindo a Exigência de...

1994-03-18 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 65/1994, Série I-B de 1994-03-18 1.ª Série

Portaria n.º 157/94

Altera o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Praga

1994-03-18 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 65/1994, Série I-B de 1994-03-18 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 152/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar um lugar de assessor principal da carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar

1994-03-18 Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 65/1994, Série I-B de 1994-03-18 1.ª Série

Portaria n.º 156/94

Ratifica o Plano de Pormenor do Parque Industrial de Vendas Novas

1994-03-18 Ministérios das Finanças e da Justiça Diário da República n.º 65/1994, Série I-B de 1994-03-18 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 151/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Reinserção Social um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1994-03-18 Presidência do Conselho de Ministros - Encargos Gerais da Nação - 1.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 65/1994, Série I-B de 1994-03-18 1.ª Série

Declaração n.º 30/94

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento de Encargos Gerais da Nação para o ano de 1993 no montante de 799326 contos

1994-03-18 Ministérios da Educação e da Saúde Diário da República n.º 65/1994, Série I-B de 1994-03-18 1.ª Série

Portaria n.º 158/94

Reconhece aos diplomas de conclusão do curso de Medicina Dentária ministrado no Instituto Superior de Ciências da Saúde-Norte e no Instituto Superior de Ciências da Saúde-Sul efeitos correspondentes aos da titularidade do grau de licenciatura do ensino público

1994-03-18 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 65/1994, Série I-B de 1994-03-18 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 153/94

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Centro um lugar de técnico superior de informática principal da carreira de técnico superior de informática, a extinguir quando vagar

1994-03-18 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 65/1994, Série I-B de 1994-03-18 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 154/94

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-03-18 Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 65/1994, Série I-B de 1994-03-18 1.ª Série

Portaria n.º 155/94

Ratifica o Plano de Pormenor da Zona Nordeste de São Luís, em Odemira