Portaria n.º 154/94
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Comunicação Empresarial, em funcionamento no Instituto Superior de Comunicação Empresarial - ISCEM
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Comunicação Empresarial, em funcionamento no Instituto Superior de Comunicação Empresarial - ISCEM
Altera o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Bona
Fixa o dia 12 de Junho do corrente ano para a eleição dos deputados ao Parlamento Europeu eleitos em Portugal
Estabelece que o pessoal militar do quadro privativo da extinta Guarda Fiscal (GF) transite para o quadro de pessoal da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1993 no montante de 125241 contos
Regulamenta o concurso e os regimes de estágio de pessoal militar da extinta Guarda Fiscal (GF) no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Aviação Civil um lugar de inspector superior principal, na área de análise económico-financeira e estatística, da carreira de inspecção superior de aviação civil, a extinguir quando vagar
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1993 no montante de 328538 contos
Cria no quadro de pessoal do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1993 no montante de 100177 contos
De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério para o ano de 1993 no montante de 162415 contos
Estabelece normas relativas à eliminação dos obstáculos técnicos ao comércio dos adubos químicos com indicação «adubo CEE»
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Contabilidade Pública sete lugares de assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagarem
Cria no quadro de pessoal do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar
De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério para o ano de 1993 no montante de 1612275 contos