Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-03-22 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 68/1994, Série I-B de 1994-03-22 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/94

Aprova as instruções para a segurança das telecomunicações (SEGNAC 3)

1994-03-21 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 67/1994, Série I-B de 1994-03-21 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 160/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto Florestal um lugar de técnico especialista principal da carreira de engenheiro técnico agrário, a extinguir quando vagar

1994-03-21 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 67/1994, Série I-B de 1994-03-21 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 169/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto Florestal um lugar de assessor principal, da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1994-03-21 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 67/1994, Série I-B de 1994-03-21 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 161/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo um lugar de assessor principal, da carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar

1994-03-21 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 67/1994, Série I-B de 1994-03-21 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 167/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior um lugar de assessor principal, da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1994-03-21 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 67/1994, Série I-B de 1994-03-21 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 165/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior um lugar de assessor principal, da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1994-03-21 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 67/1994, Série I-B de 1994-03-21 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 174/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Saúde um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-03-21 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 67/1994, Série I-B de 1994-03-21 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 168/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto Florestal um lugar de técnico superior principal, da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1994-03-21 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 67/1994, Série I-B de 1994-03-21 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 157/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar um lugar de assessor principal da carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar

1994-03-21 Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia Diário da República n.º 67/1994, Série I-B de 1994-03-21 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 172/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Indústria cinco lugares de assessor, dois da carreira de engenheiro e três da carreira técnica superior, a extinguir quando vagarem

1994-03-21 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 67/1994, Série I-B de 1994-03-21 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 170/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Estruturas Agrárias e Desenvolvimento Rural um lugar de assessor principal, da carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar

1994-03-21 Ministérios das Finanças e da Justiça Diário da República n.º 67/1994, Série I-B de 1994-03-21 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 155/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Judiciários um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1994-03-21 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 67/1994, Série I-B de 1994-03-21 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 171/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto Florestal um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-03-21 Assembleia da República Diário da República n.º 67/1994, Série I-B de 1994-03-21 1.ª Série

Declaração n.º 31/94

Declara que o Dr. Rui Assis Ferreira, a Dr.ª Maria de Lurdes Breu e o coronel Aventino Alves Teixeira foram cooptados, para membros da Alta Autoridade para a Comunicação Social

1994-03-21 Ministérios das Finanças e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 67/1994, Série I-B de 1994-03-21 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 176/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Recursos Naturais um lugar de assessor, a extinguir quando vagar