Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/94
Aprova as instruções para a segurança das telecomunicações (SEGNAC 3)
Legislação
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Aprova as instruções para a segurança das telecomunicações (SEGNAC 3)
Cria no quadro de pessoal do Instituto Florestal um lugar de técnico especialista principal da carreira de engenheiro técnico agrário, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal do Instituto Florestal um lugar de assessor principal, da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo um lugar de assessor principal, da carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior um lugar de assessor principal, da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior um lugar de assessor principal, da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Saúde um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal do Instituto Florestal um lugar de técnico superior principal, da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar um lugar de assessor principal da carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Indústria cinco lugares de assessor, dois da carreira de engenheiro e três da carreira técnica superior, a extinguir quando vagarem
Cria no quadro de pessoal do Instituto de Estruturas Agrárias e Desenvolvimento Rural um lugar de assessor principal, da carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Judiciários um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal do Instituto Florestal um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Declara que o Dr. Rui Assis Ferreira, a Dr.ª Maria de Lurdes Breu e o coronel Aventino Alves Teixeira foram cooptados, para membros da Alta Autoridade para a Comunicação Social
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Recursos Naturais um lugar de assessor, a extinguir quando vagar