Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-04-05 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 79/1994, Série I-B de 1994-04-05 1.ª Série

Portaria n.º 195/94

Revoga a Portaria n.º 651/92, de 8 de Julho (sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Penha Garcia, município de Idanha-a-Nova)

1994-04-05 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 79/1994, Série I-B de 1994-04-05 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 224/94

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-04-05 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 79/1994, Série I-B de 1994-04-05 1.ª Série

Portaria n.º 196/94

Altera o n.º 1 do n.º 7.º da Portaria n.º 400/92, de 13 de Maio (fixa em 11% vol. o título alcoolométrico adquirido mínimo do Vinho Regional Terras do Sado)

1994-04-05 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 79/1994, Série I-B de 1994-04-05 1.ª Série

Portaria n.º 194/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Cortes de D. Carolina» e outros, sitos nas freguesias de Ferreira do Alentejo e Odivelas, município de Ferreira do Alentejo. Revoga a Portaria n.º 667-S6/93, de 14 de Julho

1994-04-05 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 79/1994, Série I-B de 1994-04-05 1.ª Série

Portaria n.º 191/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Agrochão, município de Vinhais

1994-04-05 Ministério do Comércio e Turismo - 9.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 79/1994, Série I-B de 1994-04-05 1.ª Série

Declaração n.º 39/94

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1993 no montante de 95543 contos

1994-04-05 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 79/1994, Série I-B de 1994-04-05 1.ª Série

Portaria n.º 190/94

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral da Aviação Civil

1994-04-05 Ministério do Mar - 13.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 79/1994, Série I-B de 1994-04-05 1.ª Série

Declaração n.º 40/94

De terem sido autorizadas alterações no Orçamento do Estado para o ano de 1993 no montante de 81514 contos

1994-04-05 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 79/1994, Série I-B de 1994-04-05 1.ª Série

Portaria n.º 192/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos na freguesia de Póvoa de Santarém, município de Santarém

1994-04-05 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 79/1994, Série I-B de 1994-04-05 1.ª Série

Portaria n.º 193/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Peruzinha e Azenha Branca» (parte), sitos na freguesia de Orada, município de Borba. Revoga a Portaria n.º 557/92, de 24 de Junho

1994-04-04 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 78/1994, Série I-B de 1994-04-04 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 221/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes um lugar de assessor principal, da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1994-04-04 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 78/1994, Série I-B de 1994-04-04 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 223/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar um lugar de assessor principal, da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1994-04-04 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 78/1994, Série I-B de 1994-04-04 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 222/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Estruturas Agrárias e Desenvolvimento Rural um lugar de assessor principal, da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1994-04-04 Ministério das Finanças Diário da República n.º 78/1994, Série I-B de 1994-04-04 1.ª Série

Portaria n.º 189/94

Homologa os acordos que estabelecem as condições de aprovisionamento ao Estado dos grupos de papel para fotocópia, para duplicadores a stencil, para impressão offset, para máquinas com sistema de escrita por impacte, formulário contínuo, sobrescritos e bolsas com ou sem janela, papel higiénico e toalhas de mão

1994-04-02 Assembleia da República Diário da República n.º 77/1994, Série I-A de 1994-04-02 1.ª Série

Rectificação n.º 7/94

Rectifica a Lei n.º 3/94, de 28 de Fevereiro, publicado no Diário da República, n.º 49, suplemento, de 28 de Fevereiro de 1994