Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-04-13 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 86/1994, Série I-B de 1994-04-13 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 233/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar um lugar de assessor principal, da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1994-04-12 Ministério das Finanças Diário da República n.º 85/1994, Série I-B de 1994-04-12 1.ª Série

Portaria n.º 214/94

Aprova o impresso, modelo n.º 15, destinado à comunicação a que se refere o artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 382/89, de 6 de Novembro (estabelece um novo regime para as contas poupança-habitação)

1994-04-12 Ministério da Educação Diário da República n.º 85/1994, Série I-B de 1994-04-12 1.ª Série

Portaria n.º 216/94

Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 1994-1995

1994-04-12 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 85/1994, Série I-B de 1994-04-12 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 228/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho um lugar de assessor principal, da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1994-04-12 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 85/1994, Série I-B de 1994-04-12 1.ª Série

Portaria n.º 215/94

Estabelece disposições relativas à recolha de informações sobre zoonoses e agentes zoonóticos e as medidas a adoptar nesse domínio

1994-04-12 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 85/1994, Série I-B de 1994-04-12 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 230/94

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior de serviço social, a extinguir quando vagar

1994-04-12 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 85/1994, Série I-B de 1994-04-12 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 229/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Estruturas Agrárias e Desenvolvimento Rural um lugar de assessor principal, da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1994-04-11 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 84/1994, Série I-B de 1994-04-11 1.ª Série

Portaria n.º 210/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Gargolim de Cima, Serrinha, Gargolim de Baixo e Pedrês», sitos na freguesia de Santa Maria do Castelo, município de Alcácer do Sal. Revoga a Portaria n.º 1240/90, de 31 de Dezembro

1994-04-11 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 84/1994, Série I-B de 1994-04-11 1.ª Série

Portaria n.º 205/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Alfeirão, Casa Branca, Baldio da Sueca» e outras, sitos na freguesia de Assunção, município de Arronches. Revoga a Portaria n.º 683/92, de 9 de Julho

1994-04-11 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 84/1994, Série I-B de 1994-04-11 1.ª Série

Portaria n.º 206/94

Estabelece, para o ano de 1994, o prazo de inscrição para atribuição de indemnizações compensatórias aos agricultores

1994-04-11 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 84/1994, Série I-B de 1994-04-11 1.ª Série

Portaria n.º 212/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Trindade e Cabeça Gorda, município de Beja. Revoga a Portaria n.º 1006/90 , de 12 de Outubro

1994-04-11 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 84/1994, Série I-B de 1994-04-11 1.ª Série

Portaria n.º 209/94

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Casa de Bragança», sito na freguesia de Chancelaria, município de Alter do Chão

1994-04-11 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 84/1994, Série I-B de 1994-04-11 1.ª Série

Portaria n.º 213/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castro Verde

1994-04-11 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 84/1994, Série I-B de 1994-04-11 1.ª Série

Portaria n.º 211/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Casal da Caveira» e «Casal da Ervideira de Baixo», sitos na freguesia de Chouto, município da Chamusca

1994-04-11 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 84/1994, Série I-B de 1994-04-11 1.ª Série

Portaria n.º 208/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Fonte Arcada», «Herdade de Padrão» e outros, sitos na freguesia de Figueira e Barros, município de Avis. Revoga a Portaria n.º 294/91 de 8 de Abril