Despacho Normativo n.º 238/94
Cria no quadro de pessoal do Instituto Florestal um lugar de assessor principal, da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar
Legislação
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Cria no quadro de pessoal do Instituto Florestal um lugar de assessor principal, da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar
Aprova a carta de Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município da Arruda dos Vinhos
Cria no quadro de pessoal do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar um lugar de assessor principal, da carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo um lugar de assessor, da carreira de técnico superior, a extinguir quando vagar
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Maxial», «Tapada do Vale da Lama» e «Couto das Pias», sitos nas freguesias de Arez e Espírito Santo, município de Nisa
Cria no quadro de pessoal do Instituto Florestal um lugar de assessor principal, da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal do Instituto de Estruturas Agrárias e Desenvolvimento Rural um lugar de assessor principal, da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar um lugar de assessor principal, da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar
Actualiza as tabelas das remunerações dos trabalhadores das administrações e juntas autónomas dos portos para 1994
De terem sido autorizadas alterações orçamentais nos orçamentos de vários ministérios para o ano de 1993 no montante de 59432415 contos
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa do «20.º Aniversário do 25 de Abril»
Extingue por revogação a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria n.º 17/90, de 11 de Janeiro, ao Clube de Caçadores D. João I
Aprova o quadro de pessoal do Gabinete para os Assuntos Europeus e Relações Externas
De terem sido autorizadas alterações nos orçamento de vários ministérios para o ano de 1993
Aprova o regulamento dos protocolos de modernização administrativa a celebrar entre o Estado, através da Direcção-Geral da Administração Autárquica e das comissões de coordenação regional, e os municípios ou associações de municípios