Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

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1994-04-16 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 89/1994, Série I-B de 1994-04-16 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 238/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto Florestal um lugar de assessor principal, da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1994-04-16 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 89/1994, Série I-B de 1994-04-16 1.ª Série

Portaria n.º 235/94

Aprova a carta de Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município da Arruda dos Vinhos

1994-04-16 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 89/1994, Série I-B de 1994-04-16 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 245/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar um lugar de assessor principal, da carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar

1994-04-16 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 89/1994, Série I-B de 1994-04-16 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 241/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo um lugar de assessor, da carreira de técnico superior, a extinguir quando vagar

1994-04-16 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 89/1994, Série I-B de 1994-04-16 1.ª Série

Portaria n.º 237/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Maxial», «Tapada do Vale da Lama» e «Couto das Pias», sitos nas freguesias de Arez e Espírito Santo, município de Nisa

1994-04-16 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 89/1994, Série I-B de 1994-04-16 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 237/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto Florestal um lugar de assessor principal, da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1994-04-16 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 89/1994, Série I-B de 1994-04-16 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 239/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Estruturas Agrárias e Desenvolvimento Rural um lugar de assessor principal, da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1994-04-16 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 89/1994, Série I-B de 1994-04-16 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 244/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar um lugar de assessor principal, da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1994-04-15 Ministério do Mar Diário da República n.º 88/1994, Série I-B de 1994-04-15 1.ª Série

Portaria n.º 229/94

Actualiza as tabelas das remunerações dos trabalhadores das administrações e juntas autónomas dos portos para 1994

1994-04-15 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública - Direcção dos Serviços Gerais do Orçamento Diário da República n.º 88/1994, Série I-B de 1994-04-15 1.ª Série

Declaração n.º 42/94

De terem sido autorizadas alterações orçamentais nos orçamentos de vários ministérios para o ano de 1993 no montante de 59432415 contos

1994-04-15 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 88/1994, Série I-B de 1994-04-15 1.ª Série

Portaria n.º 228/94

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa do «20.º Aniversário do 25 de Abril»

1994-04-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 88/1994, Série I-B de 1994-04-15 1.ª Série

Portaria n.º 227/94

Extingue por revogação a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria n.º 17/90, de 11 de Janeiro, ao Clube de Caçadores D. João I

1994-04-15 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 88/1994, Série I-B de 1994-04-15 1.ª Série

Portaria n.º 226/94

Aprova o quadro de pessoal do Gabinete para os Assuntos Europeus e Relações Externas

1994-04-15 Ministério das Finanças - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 88/1994, Série I-B de 1994-04-15 1.ª Série

Declaração n.º 43/94

De terem sido autorizadas alterações nos orçamento de vários ministérios para o ano de 1993

1994-04-14 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 87/1994, Série I-B de 1994-04-14 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 23/94

Aprova o regulamento dos protocolos de modernização administrativa a celebrar entre o Estado, através da Direcção-Geral da Administração Autárquica e das comissões de coordenação regional, e os municípios ou associações de municípios