Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-04-14 Ministério das Finanças Diário da República n.º 87/1994, Série I-B de 1994-04-14 1.ª Série

Portaria n.º 224/94

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas

1994-04-14 Ministério da Educação - 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 87/1994, Série I-B de 1994-04-14 1.ª Série

Declaração n.º 41/94

De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério, para o ano de 1993, no montante de 7948089 contos

1994-04-14 Ministério das Finanças Diário da República n.º 87/1994, Série I-B de 1994-04-14 1.ª Série

Portaria n.º 225/94

Extingue a Delegação Aduaneira de Valença e os Postos Aduaneiros de Olhão e de Carrascas e cria o Posto Aduaneiro de Albarraque e a Delegação Aduaneira de Peso da Régua

1994-04-13 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 86/1994, Série I-B de 1994-04-13 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/94

Ratifica o Plano Director Municipal de Carregal do Sal

1994-04-13 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 86/1994, Série I-B de 1994-04-13 1.ª Série

Portaria n.º 223/94

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Óbidos

1994-04-13 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 86/1994, Série I-B de 1994-04-13 1.ª Série

Portaria n.º 217/94

Aprova o Regulamento Arquivístico dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada

1994-04-13 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 86/1994, Série I-B de 1994-04-13 1.ª Série

Portaria n.º 221/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia da Póvoa de São Miguel, município de Moura

1994-04-13 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 86/1994, Série I-B de 1994-04-13 1.ª Série

Portaria n.º 222/94

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município do Sardoal

1994-04-13 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 86/1994, Série I-B de 1994-04-13 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 231/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes um lugar de assessor principal, da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1994-04-13 Ministérios das Finanças e da Justiça Diário da República n.º 86/1994, Série I-B de 1994-04-13 1.ª Série

Portaria n.º 218/94

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

1994-04-13 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 86/1994, Série I-B de 1994-04-13 1.ª Série

Portaria n.º 219/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades dos Apóstolos e dos Pequeninos», sitos na freguesia de São Vicente e Ventosa, município de Elvas

1994-04-13 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 86/1994, Série I-B de 1994-04-13 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 232/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo um lugar de assessor principal, da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1994-04-13 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 86/1994, Série I-B de 1994-04-13 1.ª Série

Portaria n.º 220/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bento do Ameixial, município de Estremoz. Revoga a Portaria n.º 573/92, de 26 de Junho

1994-04-13 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 86/1994, Série I-B de 1994-04-13 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 234/94

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-04-13 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 86/1994, Série I-B de 1994-04-13 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 235/94

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar