Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-04-18 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 90/1994, Série I-B de 1994-04-18 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 247/94

Altera os valores das ajudas constantes da legislação complementar ao Decreto-Lei n.º 81/91, de 19 de Fevereiro

1994-04-18 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 90/1994, Série I-B de 1994-04-18 1.ª Série

Portaria n.º 245/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Quinta das Ladeiras», «Chantra», «Casal Monteiro», «Casal Carvalho», «Quinta da Comenda», «Quinta da Boa Vista» e outras, sitos nas freguesias de Alcanhões, Vale Figueira, Salvador e Santa Iria, município de Santarém. Revoga a Portaria n...

1994-04-18 Presidência da República Diário da República n.º 90/1994, Série I-A de 1994-04-18 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 21/94

Nomeia para o cargo de representante militar no Comité Militar da Organização do Tratado do Atlântico Norte o general piloto aviador Manuel Alvarenga de Sousa Santos

1994-04-16 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 89/1994, Série I-B de 1994-04-16 1.ª Série

Portaria n.º 231/94

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Sobral de Monte Agraço

1994-04-16 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 89/1994, Série I-B de 1994-04-16 1.ª Série

Portaria n.º 238/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Várzea e Azoia de Baixo, município de Santarém. Revoga a Portaria n.º 582/91, de 28 de Junho

1994-04-16 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 89/1994, Série I-B de 1994-04-16 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 243/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar um lugar de assessor, da carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar

1994-04-16 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 89/1994, Série I-B de 1994-04-16 1.ª Série

Portaria n.º 233/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Cegonha, Esfola e Zambujal», sitos nas freguesias de Selmes e São Pedro de Pomares, município da Vidigueira

1994-04-16 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 89/1994, Série I-B de 1994-04-16 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 242/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo um lugar de assessor principal, da carreira de técnico superior, a extinguir quando vagar

1994-04-16 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 89/1994, Série I-B de 1994-04-16 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 236/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Estruturas Agrárias e Desenvolvimento Rural um lugar de assessor principal, da carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar

1994-04-16 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 89/1994, Série I-B de 1994-04-16 1.ª Série

Portaria n.º 230/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ladoeiro, Idanha-a-Nova, município de Idanha-a-Nova, e na freguesia de Monforte da Beira, município de Castelo Branco

1994-04-16 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 89/1994, Série I-B de 1994-04-16 1.ª Série

Portaria n.º 234/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Asseiceira, Rio Maior e Arrouquelas, município de Rio Maior. Revoga a Portaria n.º 653/92, de 8 de Julho

1994-04-16 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 89/1994, Série I-B de 1994-04-16 1.ª Série

Portaria n.º 236/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Abrunheira de Cima, Atalaia do Viso, Outeirão, Sobreira da Barra, Monte da Barradinha», e outras, sitos nas freguesias de Grândola, Azinheira dos Barros e São Mamede, município de Grândola. Revoga a Portaria n.º 630/91, de 12 de Julho

1994-04-16 Ministérios da Educação e da Saúde Diário da República n.º 89/1994, Série I-B de 1994-04-16 1.ª Série

Portaria n.º 239/94

Estabelece a regulamentação genérica dos cursos de estudos superiores especializados na área da enfermagem

1994-04-16 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 89/1994, Série I-B de 1994-04-16 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 240/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Estruturas Agrárias e Desenvolvimento Rural um lugar de assessor, da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1994-04-16 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 89/1994, Série I-B de 1994-04-16 1.ª Série

Portaria n.º 232/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Pego do Sino» e «Herdadinha», sitos na freguesia de Vimieiro, município de Arraiolos, e «Herdade da Gaiola», «Herdade dos Penedos» e outros, sitos na freguesia de São Bento do Ameixial, município de Estremoz. Revoga a Portaria n.º 1036/90, de 12 de Outubro