Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-05-04 Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia Diário da República n.º 103/1994, Série I-B de 1994-05-04 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 291/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Indústria cinco lugares de assessor principal, um na carreira de técnico superior e quatro na carreira de engenheiro, a extinguir quando vagarem

1994-05-04 Presidência da República Diário da República n.º 103/1994, 1º Suplemento, Série I-A de 1994-05-04 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 21-B/94

Nomeia o general João de Almeida Bruno para o cargo de Presidente do Supremo Tribunal Militar

1994-05-04 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 103/1994, Série I-B de 1994-05-04 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 279/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1994-05-04 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 103/1994, Série I-B de 1994-05-04 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 283/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1994-05-04 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 103/1994, Série I-B de 1994-05-04 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 278/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral um lugar de assessor da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1994-05-04 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 103/1994, Série I-B de 1994-05-04 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 290/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto Florestal um lugar de técnico especialista principal da carreira de engenheiro técnico agrário, a extinguir quando vagar

1994-05-04 Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia Diário da República n.º 103/1994, Série I-B de 1994-05-04 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 292/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Indústria 12 lugares de assessor principal, 8 da carreira de engenheiro e 4 da carreira técnica superior, a extinguir quando vagarem

1994-05-04 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 103/1994, Série I-B de 1994-05-04 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 285/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Estruturas Agrárias e Desenvolvimento Rural um lugar de assessor principal da carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar

1994-05-04 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 103/1994, Série I-B de 1994-05-04 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 286/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1994-05-04 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 103/1994, Série I-B de 1994-05-04 1.ª Série

Decreto n.º 13/94

Aprova o Regulamento de Caça nas Águas e Margens do Troço Internacional do Rio Minho, elaborado no âmbito da Comissão Internacional de Limites entre Portugal e Espanha

1994-05-04 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 103/1994, Série I-B de 1994-05-04 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 294/94

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Centro um lugar de assessor principal da carreira técnica superior de serviço social, a extinguir quando vagar

1994-05-04 Ministério das Finanças - 3.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 103/1994, Série I-B de 1994-05-04 1.ª Série

Declaração n.º 59/94

Autoriza alterações de redacção das rubricas orgânicas, ao nível de divisão e subdivisão, do orçamento do Ministério das Finanças de 1994

1994-05-04 Ministério do Comércio e Turismo Diário da República n.º 103/1994, Série I-B de 1994-05-04 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 12/94

Altera o Decreto Regulamentar n.º 18/91, de 11 de Abril (estabelece a estrutura das remunerações base das carreiras e categorias existentes em serviços e organismos dependentes do Ministério do Comércio e Turismo não previstas no Decreto-Lei n.º 353-A/89, de 16 de Outubro)

1994-05-04 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 103/1994, Série I-B de 1994-05-04 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 282/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1994-05-04 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 103/1994, Série I-B de 1994-05-04 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 288/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto Florestal um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar