Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-05-05 Assembleia da República Diário da República n.º 104/1994, Série I-A de 1994-05-05 1.ª Série

Lei n.º 10/94

Alteração à Lei n.º 21/85, de 30 de Julho, na redacção dada pela Lei n.º 2/90, de 20 de Janeiro - Estatuto dos Magistrados Judiciais

1994-05-05 Assembleia da República Diário da República n.º 104/1994, Série I-A de 1994-05-05 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 20/94

Aprova, para ratificação, a Convenção sobre Prevenção e Repressão de Crimes contra Pessoas Gozando de Protecção Internacional, Incluindo os Agentes Diplomáticos

1994-05-05 Ministério do Ambiente e Recursos Naturais - 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 104/1994, Série I-B de 1994-05-05 1.ª Série

Declaração n.º 61/94

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1993 no montante de 219096 contos

1994-05-05 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 104/1994, Série I-B de 1994-05-05 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 298/94

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-05-05 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 104/1994, Série I-B de 1994-05-05 1.ª Série

Portaria n.º 268/94

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Guimarães na parte referente aos grupos de pessoal operário qualificado e auxiliar

1994-05-05 Presidência da República Diário da República n.º 104/1994, Série I-A de 1994-05-05 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 22/94

Ratifica a Convenção sobre Prevenção e Repressão de Crimes contra Pessoas Gozando de Protecção Internacional, Incluindo os Agentes Diplomáticos

1994-05-04 Ministério das Finanças Diário da República n.º 103/1994, Série I-B de 1994-05-04 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 275/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1994-05-04 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 103/1994, Série I-B de 1994-05-04 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/94

Ratifica o Plano Director Municipal do Barreiro

1994-05-04 Presidência da República Diário da República n.º 103/1994, 1º Suplemento, Série I-A de 1994-05-04 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 21-A/94

Exonera, a seu pedido, o almirante José Miguel Gomes de Sousa Ceregeiro do cargo de Presidente do Supremo Tribunal Militar

1994-05-04 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 103/1994, Série I-B de 1994-05-04 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 289/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar um lugar de técnico superior principal da carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar

1994-05-04 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 103/1994, Série I-B de 1994-05-04 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 276/94

Cria no quadro de pessoal da ex-Junta Nacional dos Produtos Pecuários um lugar de assessor principal da carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar

1994-05-04 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 103/1994, Série I-B de 1994-05-04 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 280/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1994-05-04 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 103/1994, Série I-B de 1994-05-04 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 277/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral um lugar de assessor da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1994-05-04 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 103/1994, Série I-B de 1994-05-04 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 293/94

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Norte um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-05-04 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 103/1994, Série I-B de 1994-05-04 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 287/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto Florestal um lugar de assessor da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar