Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-05-06 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 105/1994, Série I-B de 1994-05-06 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 302/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-05-06 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 105/1994, Série I-B de 1994-05-06 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 301/94

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Alentejo um lugar de assessor principal da carreira técnica superior de serviço social, a extinguir quando vagar

1994-05-06 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 105/1994, Série I-B de 1994-05-06 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/94

Ratifica o Plano Director Municipal de Vila Velha de Ródão

1994-05-06 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 105/1994, Série I-B de 1994-05-06 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/94

Ratifica o Plano Director Municipal de Vila Nova de Gaia

1994-05-05 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 104/1994, Série I-B de 1994-05-05 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 297/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-05-05 Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 104/1994, Série I-B de 1994-05-05 1.ª Série

Portaria n.º 269/94

Ratifica o Plano de Pormenor de Salvaguarda e Valorização do Centro Histórico de Campo Maior

1994-05-05 Ministério do Ambiente e Recursos Naturais - 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 104/1994, Série I-B de 1994-05-05 1.ª Série

Declaração n.º 60/94

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais para o ano de 1993 no montante de 153047 contos

1994-05-05 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 104/1994, Série I-B de 1994-05-05 1.ª Série

Portaria n.º 267/94

Fixa os valores base nos quais se determinam os regimes de isenção e de redução do pagamento de propinas

1994-05-05 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 104/1994, Série I-A de 1994-05-05 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 12/94/A

Permite excepcionalmente, até 31 de Dezembro de 1996, o patrocínio publicitário de produtos à base do tabaco em provas desportivas de automobilismo a realizar na Região Autónoma dos Açores

1994-05-05 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 104/1994, Série I-B de 1994-05-05 1.ª Série

Portaria n.º 266/94

Aprova o modelo da declaração de entrada prevista no artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 59/93, de 3 de Março

1994-05-05 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 104/1994, Série I-B de 1994-05-05 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 295/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-05-05 Ministério da Educação Diário da República n.º 104/1994, Série I-B de 1994-05-05 1.ª Série

Portaria n.º 270/94

Autoriza a criação do curso de licenciatura em Biologia ministrado pela Universidade da Madeira

1994-05-05 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 104/1994, Série I-B de 1994-05-05 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 296/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar um lugar de assessor principal da carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar

1994-05-05 Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 104/1994, Série I-A de 1994-05-05 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 118/94

Altera o Decreto-Lei n.º 280/89, de 23 de Agosto (aprova os estatutos do Instituto Nacional de Estatística)

1994-05-05 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 104/1994, Série I-B de 1994-05-05 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 299/94

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Alentejo um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar