Despacho Normativo n.º 302/94
Cria no quadro de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Cria no quadro de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Alentejo um lugar de assessor principal da carreira técnica superior de serviço social, a extinguir quando vagar
Ratifica o Plano Director Municipal de Vila Velha de Ródão
Ratifica o Plano Director Municipal de Vila Nova de Gaia
Cria no quadro de pessoal do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Ratifica o Plano de Pormenor de Salvaguarda e Valorização do Centro Histórico de Campo Maior
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais para o ano de 1993 no montante de 153047 contos
Fixa os valores base nos quais se determinam os regimes de isenção e de redução do pagamento de propinas
Permite excepcionalmente, até 31 de Dezembro de 1996, o patrocínio publicitário de produtos à base do tabaco em provas desportivas de automobilismo a realizar na Região Autónoma dos Açores
Aprova o modelo da declaração de entrada prevista no artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 59/93, de 3 de Março
Cria no quadro de pessoal do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Autoriza a criação do curso de licenciatura em Biologia ministrado pela Universidade da Madeira
Cria no quadro de pessoal do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar um lugar de assessor principal da carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar
Altera o Decreto-Lei n.º 280/89, de 23 de Agosto (aprova os estatutos do Instituto Nacional de Estatística)
Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Alentejo um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar