Despacho Normativo n.º 317/94
Cria no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Cria no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar
Altera as taxas dos serviços de radiocomunicações, aprovadas pela Portaria n.º 1314/93 , de 29 de Dezembro
Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Altera o quadro de pessoal não docente da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova de Lisboa, na parte respeitante às carreiras de escriturário-dactilógrafo e auxiliar administrativo
Define para o ano lectivo de 1993-1994 o número de lugares atribuídos a cada um dos quadros de zona pedagógica (QZP)
Cria no quadro de pessoal do Centro Nacional de Pensões um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Comércio um lugar de assessor principal na área de organização, informação, estatísticas e estudos jurídicos, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal do Departamento de Recursos Humanos da Saúde um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Centro um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1993 no montante de 328804 contos
Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior um lugar de assessor da carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar
Aprova o quadro de pessoal da Inspecção-Geral e Auditoria de Gestão (IGA) do Ministério da Agricultura
Estabelece as normas mínimas de protecção dos suínos para efeitos de criação e de engorda
Conclusão do inquérito parlamentar sobre a utilização das verbas concedidas, de 1988 a 1989, pelo Fundo Social Europeu e Orçamento do Estado para cursos de formação profissional promovidos pela UGT