Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-05-10 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 108/1994, Série I-B de 1994-05-10 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 317/94

Cria no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1994-05-09 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 107/1994, 1º Suplemento, Série I-B de 1994-05-09 1.ª Série

Portaria n.º 276-A/94

Altera as taxas dos serviços de radiocomunicações, aprovadas pela Portaria n.º 1314/93 , de 29 de Dezembro

1994-05-09 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 107/1994, Série I-B de 1994-05-09 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 312/94

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-05-09 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 107/1994, Série I-B de 1994-05-09 1.ª Série

Portaria n.º 275/94

Altera o quadro de pessoal não docente da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova de Lisboa, na parte respeitante às carreiras de escriturário-dactilógrafo e auxiliar administrativo

1994-05-09 Ministério da Educação Diário da República n.º 107/1994, Série I-B de 1994-05-09 1.ª Série

Portaria n.º 276/94

Define para o ano lectivo de 1993-1994 o número de lugares atribuídos a cada um dos quadros de zona pedagógica (QZP)

1994-05-09 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 107/1994, Série I-B de 1994-05-09 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 314/94

Cria no quadro de pessoal do Centro Nacional de Pensões um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-05-09 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 107/1994, Série I-B de 1994-05-09 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 313/94

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-05-09 Ministérios das Finanças e do Comércio e Turismo Diário da República n.º 107/1994, Série I-B de 1994-05-09 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 315/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Comércio um lugar de assessor principal na área de organização, informação, estatísticas e estudos jurídicos, a extinguir quando vagar

1994-05-09 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 107/1994, Série I-B de 1994-05-09 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 311/94

Cria no quadro de pessoal do Departamento de Recursos Humanos da Saúde um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-05-09 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 107/1994, Série I-B de 1994-05-09 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 309/94

Cria no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Centro um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1994-05-09 Ministério do Emprego e da Segurança Social - 10.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 107/1994, Série I-B de 1994-05-09 1.ª Série

Declaração n.º 63/94

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1993 no montante de 328804 contos

1994-05-09 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 107/1994, Série I-B de 1994-05-09 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 310/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior um lugar de assessor da carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar

1994-05-07 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 106/1994, Série I-B de 1994-05-07 1.ª Série

Portaria n.º 272/94

Aprova o quadro de pessoal da Inspecção-Geral e Auditoria de Gestão (IGA) do Ministério da Agricultura

1994-05-07 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 106/1994, Série I-B de 1994-05-07 1.ª Série

Portaria n.º 274/94

Estabelece as normas mínimas de protecção dos suínos para efeitos de criação e de engorda

1994-05-07 Assembleia da República Diário da República n.º 106/1994, Série I-A de 1994-05-07 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 21/94

Conclusão do inquérito parlamentar sobre a utilização das verbas concedidas, de 1988 a 1989, pelo Fundo Social Europeu e Orçamento do Estado para cursos de formação profissional promovidos pela UGT