Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-05-12 Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia Diário da República n.º 110/1994, Série I-B de 1994-05-12 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 330/94

Cria no quadro de pessoal da Delegação Regional da Indústria e Energia do Norte um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1994-05-12 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 110/1994, Série I-B de 1994-05-12 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 329/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo um lugar de assessor da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1994-05-12 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 110/1994, Série I-B de 1994-05-12 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/94

Define as condições específicas de seis empréstimos a contrair junto do Banco Europeu de Investimento

1994-05-12 Ministério da Educação Diário da República n.º 110/1994, Série I-B de 1994-05-12 1.ª Série

Portaria n.º 285/94

Autoriza a criação do curso de licenciatura em Matemática ministrado pela Universidade da Madeira

1994-05-12 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 110/1994, Série I-B de 1994-05-12 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 328/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1994-05-11 Assembleia da República Diário da República n.º 109/1994, Série I-A de 1994-05-11 1.ª Série

Lei n.º 14/94

Altera, por ratificação, o Decreto-Lei n.º 16/93, de 23 de Janeiro

1994-05-11 Presidência da República Diário da República n.º 109/1994, Série I-A de 1994-05-11 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 24/94

Ratifica o Protocolo de Alterações à Convenção para o Estabelecimento de Uma Organização Europeia para a Exploração de Satélites Meteorológicos

1994-05-11 Assembleia da República Diário da República n.º 109/1994, Série I-A de 1994-05-11 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 23/94

Viagem do Presidente da República a Marrocos e França

1994-05-11 Assembleia da República Diário da República n.º 109/1994, Série I-A de 1994-05-11 1.ª Série

Lei n.º 12/94

Autoriza o Governo a estabelecer um regime sancionatório da violação de planos regionais de ordenamento do território

1994-05-11 Assembleia da República Diário da República n.º 109/1994, Série I-A de 1994-05-11 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 22/94

Aprova, para ratificação, o Protocolo de Alterações à Convenção para o Estabelecimento de Uma Organização Europeia para a Exploração de Satélites Meteorológicos

1994-05-11 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais Diário da República n.º 109/1994, Série I-A de 1994-05-11 1.ª Série

Aviso n.º 144/94

Torna público ter Portugal, em 26 de Janeiro de 1994, procedido ao depósito das cartas de ratificação da Convenção sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação

1994-05-11 Assembleia da República Diário da República n.º 109/1994, Série I-A de 1994-05-11 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 24/94

Eleição de juiz do Tribunal Constitucional

1994-05-11 Assembleia da República Diário da República n.º 109/1994, Série I-A de 1994-05-11 1.ª Série

Lei n.º 11/94

Autoriza o Governo a legislar sobre os regimes jurídicos da propriedade industrial

1994-05-11 Assembleia da República Diário da República n.º 109/1994, Série I-A de 1994-05-11 1.ª Série

Lei n.º 13/94

Altera, por ratificação, o Decreto-Lei n.º 278/93, de 10 de Agosto

1994-05-11 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais Diário da República n.º 109/1994, Série I-A de 1994-05-11 1.ª Série

Aviso n.º 145/94

Torna público ter a Noruega depositado os instrumentos de adesão relativos à Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança da Navegação Aérea (EUROCONTROL) e ao Acordo Multilateral Relativo às Taxas de Rota