Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-05-13 Região Autónoma da Madeira - Governo Regional Diário da República n.º 111/1994, Série I-B de 1994-05-13 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 4/94/M

Adita um n.º 4 ao artigo 4.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 20/93/M, de 28 de Junho (aprova a orgânica da Direcção Regional de Pecuária)

1994-05-13 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 111/1994, 1º Suplemento, Série I-B de 1994-05-13 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 31-A/94

Estabelece as condições da 1.ª fase do processo de reprivatização da CIMPOR, Cimentos de Portugal, S. A.

1994-05-13 Ministério das Finanças Diário da República n.º 111/1994, Série I-B de 1994-05-13 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 338/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas um lugar de reverificador, a extinguir quando vagar

1994-05-13 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Diário da República n.º 111/1994, Série I-B de 1994-05-13 1.ª Série

Portaria n.º 286/94

Adita um lugar da carreira técnica superior ao quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República

1994-05-13 Ministério das Finanças Diário da República n.º 111/1994, Série I-B de 1994-05-13 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 334/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas um lugar de reverificador assessor, a extinguir quando vagar

1994-05-12 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 110/1994, Série I-B de 1994-05-12 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 325/94

Cria no quadro de pessoal da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1994-05-12 Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 110/1994, Série I-B de 1994-05-12 1.ª Série

Portaria n.º 283/94

Ratifica as medidas preventivas do Plano de Urbanização de Lamego

1994-05-12 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 110/1994, Série I-B de 1994-05-12 1.ª Série

Portaria n.º 282/94

Reconhece o curso de Topografia I e II como adequado ao provimento em lugares de ingresso da carreira de topógrafo do grupo de pessoal técnico-profissional ministrado até 1990-1991 pelo Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Norte

1994-05-12 Ministério das Finanças - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 110/1994, Série I-B de 1994-05-12 1.ª Série

Declaração n.º 64/94

De terem sido autorizadas transferências de verbas nos orçamentos de vários ministérios para o ano de 1993

1994-05-12 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 110/1994, Série I-B de 1994-05-12 1.ª Série

Portaria n.º 281/94

Reconhece o curso de Topografia ministrado pelo Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Norte como adequado ao provimento em lugares de ingresso na carreira de topógrafo do grupo de pessoal técnico-profissional, nível 4, constantes dos quadros de pessoal dos municípios

1994-05-12 Ministérios das Finanças e da Justiça Diário da República n.º 110/1994, Série I-B de 1994-05-12 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 326/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Judiciários um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1994-05-12 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 110/1994, Série I-B de 1994-05-12 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 327/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral um lugar de técnico superior principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1994-05-12 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 110/1994, Série I-B de 1994-05-12 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 324/94

Cria no quadro de pessoal dos gabinetes de apoio técnico da Comissão de Coordenação da Região do Centro um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1994-05-12 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 110/1994, Série I-B de 1994-05-12 1.ª Série

Portaria n.º 284/94

Fixa o rendimento de referência para o ano de 1994, relativo à melhoria das estruturas agrícolas

1994-05-12 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 110/1994, Série I-B de 1994-05-12 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 331/94

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar