Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-05-14 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 112/1994, Série I-A de 1994-05-14 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 122/94

Regula a fusão das empresas Telecom de Portugal, S. A., Telefones de Lisboa e Porto, S. A., e Teledifusora de Portugal, S. A.

1994-05-14 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 112/1994, Série I-A de 1994-05-14 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 15/94/A

Adapta à Região Autónoma dos Açores o regime jurídico do trabalho portuário, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 280/93, de 13 de Agosto

1994-05-13 Ministério das Finanças Diário da República n.º 111/1994, Série I-B de 1994-05-13 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 337/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos um lugar de assessor informático principal, a extinguir quando vagar

1994-05-13 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Diário da República n.º 111/1994, Série I-B de 1994-05-13 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 332/94

Cria no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral dos Espectáculos e das Artes um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-05-13 Ministério das Finanças Diário da República n.º 111/1994, Série I-B de 1994-05-13 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 340/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas um lugar de reverificador assessor, a extinguir quando vagar

1994-05-13 Ministério das Finanças Diário da República n.º 111/1994, Série I-B de 1994-05-13 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 336/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração Pública um lugar de assessor informático principal da carreira de técnico superior de informática, a extinguir quando vagar

1994-05-13 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 111/1994, Série I-B de 1994-05-13 1.ª Série

Portaria n.º 288/94

Aprova o Regulamento Técnico da Produção de Sementes de Espécies de Cereais. Revoga os anexos 2 e 3 da Portaria n.º 614/82, de 21 de Junho

1994-05-13 Ministério da Educação Diário da República n.º 111/1994, Série I-B de 1994-05-13 1.ª Série

Portaria n.º 289/94

Autoriza a criação do curso de licenciatura em Física ministrado pela Universidade da Madeira

1994-05-13 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 111/1994, Série I-B de 1994-05-13 1.ª Série

Portaria n.º 287/94

Regulamenta a assistência aos banhistas nas praias. Revoga a Portaria n.º 591/93, de 15 de Junho

1994-05-13 Ministério das Finanças Diário da República n.º 111/1994, Série I-B de 1994-05-13 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 339/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos um lugar de técnico economista assessor principal, a extinguir quando vagar

1994-05-13 Ministério das Finanças Diário da República n.º 111/1994, Série I-B de 1994-05-13 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 333/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas um lugar de reverificador, a extinguir quando vagar

1994-05-13 Ministério da Agricultura - 8.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 111/1994, Série I-B de 1994-05-13 1.ª Série

Declaração n.º 65/94

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1993 no montante de 3262836 contos

1994-05-13 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 111/1994, Série I-B de 1994-05-13 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/94

Ratifica o Plano Director Municipal de Esposende

1994-05-13 Ministério das Finanças Diário da República n.º 111/1994, Série I-B de 1994-05-13 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 335/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas um lugar de reverificador assessor, a extinguir quando vagar

1994-05-13 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 111/1994, Série I-B de 1994-05-13 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 341/94

Cria no quadro de pessoal do Centro Nacional de Pensões um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar