Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-05-18 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais Diário da República n.º 115/1994, Série I-A de 1994-05-18 1.ª Série

Aviso n.º 149/94

Torna público ter o Secretário-Geral do Conselho da Europa comunicado ter Malta ratificado, a 16 de Fevereiro de 1994, o Protocolo de Alterações à Carta Social Europeia

1994-05-18 Ministério das Finanças Diário da República n.º 115/1994, Série I-B de 1994-05-18 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 352/94

Cria no quadro de pessoal dos serviços centrais da Direcção-Geral do Tesouro dois lugares de assessor principal, a extinguir quando vagarem

1994-05-18 Ministério das Finanças Diário da República n.º 115/1994, Série I-B de 1994-05-18 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 351/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Património do Estado um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-05-17 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 114/1994, Série I-B de 1994-05-17 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/94

Estabelece acções e medidas prioritárias de promoção da igualdade de oportunidades para homens e mulheres

1994-05-17 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 114/1994, 1º Suplemento, Série I-B de 1994-05-17 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/94

Estabelece medidas relativas à intervenção no Vale do Ave

1994-05-17 Ministério do Mar Diário da República n.º 114/1994, Série I-B de 1994-05-17 1.ª Série

Portaria n.º 296/94

Actualiza a legislação nacional em vigor no que respeita a zonas e períodos de proibição de pesca

1994-05-17 Ministério dos Negócios Estrangeiros - 6.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 114/1994, Série I-B de 1994-05-17 1.ª Série

Declaração n.º 69/94

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1993 no montante de 887154 contos

1994-05-17 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 114/1994, Série I-B de 1994-05-17 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/94

Ratifica o Plano Director Municipal da Maia

1994-05-17 Ministérios da Agricultura, da Indústria e Energia e da Saúde Diário da República n.º 114/1994, Série I-B de 1994-05-17 1.ª Série

Portaria n.º 294/94

Estabelece a lista de substâncias ou grupos de substâncias admitidas no fabrico de películas de celulose regenerada, destinadas ao contacto temporário ou permanente com géneros alimentícios, bem como as suas condições de utilização. Revoga a Portaria n.º 190/91 , de 7 de Março

1994-05-17 Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças Diário da República n.º 114/1994, Série I-B de 1994-05-17 1.ª Série

Portaria n.º 293/94

Fixa os lugares a abater no quadro geral do pessoal civil da Força Aérea e a sua correspondente inclusão no quadro do pessoal civil do Exército

1994-05-17 Ministério das Finanças Diário da República n.º 114/1994, Série I-B de 1994-05-17 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 348/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos um lugar de técnico economista assessor principal, contingentado nos serviços centrais, a extinguir quando vagar

1994-05-17 Ministério das Finanças Diário da República n.º 114/1994, Série I-B de 1994-05-17 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 349/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar, contingentado nos serviços centrais

1994-05-17 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 114/1994, Série I-B de 1994-05-17 1.ª Série

Portaria n.º 292/94

Aprova o Regulamento de Avaliação do Mérito dos Militares da Força Aérea

1994-05-17 Ministério da Educação Diário da República n.º 114/1994, Série I-B de 1994-05-17 1.ª Série

Portaria n.º 295/94

Cria o curso de complemento de habilitações para integração dos diplomados com o curso de instrutores de Educação Física, equiparados a bacharéis, no curso de licenciatura em Educação Física e Desporto ministrado pela Universidade da Madeira

1994-05-16 Ministério da Saúde Diário da República n.º 113/1994, Série I-B de 1994-05-16 1.ª Série

Declaração n.º 68/94

De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério da Saúde para o ano de 1993 no montante de 106804 contos