Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-05-18 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 115/1994, Série I-B de 1994-05-18 1.ª Série

Portaria n.º 306/94

Altera a Portaria n.º 97/94, de 9 de Fevereiro [uniformiza a gestão do regime de controlo de produção de leite instituído pelos Regulamentos (CEE) n.os 804/68 e 856/84, do Conselho, respectivamente, de 27 de Junho e de 31 de Março, estabelecendo as regras de gestão das quotas leiteiras]

1994-05-18 Ministério da Justiça Diário da República n.º 115/1994, Série I-B de 1994-05-18 1.ª Série

Portaria n.º 305/94

Declara instalados a partir de 15 de Setembro de 1994 os Tribunais de Círculo de Pombal, de Círculo Auxiliar do Barreiro e de Círculo Auxiliar de Portimão

1994-05-18 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 115/1994, Série I-B de 1994-05-18 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 357/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1994-05-18 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 115/1994, Série I-B de 1994-05-18 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 371/94

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Norte um lugar de assessor principal da carreira técnica superior de serviço social, a extinguir quando vagar

1994-05-18 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 115/1994, Série I-B de 1994-05-18 1.ª Série

Portaria n.º 307/94

Altera a designação de várias comissões especializadas integradas no Conselho de Mercados de Obras Públicas e Particulares (CMOPP)

1994-05-18 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 115/1994, Série I-B de 1994-05-18 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 362/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-05-18 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 115/1994, Série I-B de 1994-05-18 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 361/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-05-18 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 115/1994, Série I-B de 1994-05-18 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 353/94

Cria no quadro de pessoal dos gabinetes de apoio técnico da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-05-18 Ministérios das Finanças e da Justiça Diário da República n.º 115/1994, Série I-B de 1994-05-18 1.ª Série

Portaria n.º 300/94

Actualiza o subsídio de fixação dos funcionários da Polícia Judiciária

1994-05-18 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 115/1994, Série I-B de 1994-05-18 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 364/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1994-05-18 Ministérios das Finanças, da Agricultura e do Comércio e Turismo Diário da República n.º 115/1994, Série I-B de 1994-05-18 1.ª Série

Portaria n.º 301/94

Altera o n.º 2.º e a tabela anexa à Portaria n.º 1130/93, de 4 de Novembro (estabelece normas relativas à campanha lanar)

1994-05-18 Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 115/1994, Série I-B de 1994-05-18 1.ª Série

Portaria n.º 304/94

Extingue os Gabinetes de Apoio Técnico (GAT) de Barcelos, São Pedro do Sul, Pinhel, Alenquer, Salvaterra de Magos, Montemor-o-Novo, Castro Verde, Estremoz e Silves

1994-05-18 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 115/1994, Série I-B de 1994-05-18 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 359/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral um lugar de assessor principal da carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar

1994-05-18 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 115/1994, Série I-B de 1994-05-18 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 354/94

Cria no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-05-18 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 115/1994, Série I-B de 1994-05-18 1.ª Série

Portaria n.º 302/94

Estabelece normas relativas à variação de taxa de bonificação referente ao crédito para habitação própria permanente