Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-05-19 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 116/1994, Série I-B de 1994-05-19 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 378/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto Florestal um lugar de técnico superior principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1994-05-19 Ministério das Finanças Diário da República n.º 116/1994, Série I-A de 1994-05-19 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 129/94

Autoriza a cunhagem de uma moeda comemorativa alusiva a Lisboa 94 Capital Europeia da Cultura

1994-05-19 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 116/1994, 1º Suplemento, Série I-B de 1994-05-19 1.ª Série

Portaria n.º 312-A/94

Identifica os troços das estradas a que se aplica o regime excepcional para execução das obras necessárias à reparação das estradas em deficientes condições, nos termos do Decreto-Lei n.º 133/94, de 19 de Maio

1994-05-19 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 116/1994, Série I-B de 1994-05-19 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 380/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes um lugar de assessor principal da carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar

1994-05-19 Ministério das Finanças Diário da República n.º 116/1994, Série I-B de 1994-05-19 1.ª Série

Portaria n.º 309/94

Homologa os acordos que estabelecem as condições de aprovisionamento ao Estado nas áreas de máquinas de escrever e calcular e o contrato tipo de assistência pós-venda para máquinas de escrever integrantes dos acordos de fornecimento celebrados através da Direcção-Geral do Património do Estado

1994-05-19 Ministérios das Finanças e da Justiça Diário da República n.º 116/1994, Série I-B de 1994-05-19 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 374/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Reinserção Social um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1994-05-19 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 116/1994, Série I-A de 1994-05-19 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 128/94

Extingue a Base Aérea n.º 3, sediada em Tancos

1994-05-19 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 116/1994, Série I-B de 1994-05-19 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 379/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto Florestal um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1994-05-19 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 116/1994, Série I-B de 1994-05-19 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/94

Ratifica o Plano Director Municipal de Marco de Canaveses

1994-05-19 Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças Diário da República n.º 116/1994, Série I-B de 1994-05-19 1.ª Série

Portaria n.º 308/94

Transitam para o quadro de pessoal civil do Exército os funcionários civis da Força Aérea a prestar serviço na Base Aérea n.º 3, em Tancos

1994-05-19 Ministério da Indústria e Energia Diário da República n.º 116/1994, Série I-A de 1994-05-19 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 132/94

Autoriza a NESTE OY a fazer-se substituir na exploração do complexo da Companhia Nacional de Petroquímica, S. A., pela Borealis Holding A/S

1994-05-19 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 116/1994, Série I-B de 1994-05-19 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 375/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho um lugar de assessor da carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar

1994-05-19 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 116/1994, Série I-A de 1994-05-19 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 127/94

Altera o Decreto-Lei n.º 248/92, de 9 de Novembro (dota o Projecto VIDA de uma nova estrutura orgânica)

1994-05-19 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 116/1994, Série I-B de 1994-05-19 1.ª Série

Portaria n.º 312/94

Altera o n.º 2.º da Portaria n.º 213/93, de 22 de Fevereiro, que actualiza os valores das prestações familiares no âmbito do regime de segurança social e do regime de protecção social da função pública

1994-05-19 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 116/1994, Série I-B de 1994-05-19 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 383/94

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar