Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-05-19 Ministério da Indústria e Energia Diário da República n.º 116/1994, Série I-A de 1994-05-19 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 131/94

Define o quadro jurídico da reestruturação da EDP, S. A.

1994-05-19 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 116/1994, Série I-B de 1994-05-19 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 381/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes um lugar de assessor da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1994-05-19 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 116/1994, Série I-B de 1994-05-19 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 377/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1994-05-19 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 116/1994, Série I-A de 1994-05-19 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 133/94

Cria um regime excepcional e temporário de execução das obras urgentes e necessárias à reposição das condições de circulação nas estradas afectadas pelos temporais do último Inverno

1994-05-19 Ministério das Finanças Diário da República n.º 116/1994, Série I-B de 1994-05-19 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 372/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração Pública um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1994-05-18 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 115/1994, Série I-B de 1994-05-18 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 368/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde um lugar de assessor informático da carreira de técnico superior de informática, a extinguir quando vagar

1994-05-18 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 115/1994, Série I-B de 1994-05-18 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 369/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Saúde um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-05-18 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 115/1994, Série I-B de 1994-05-18 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 358/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral um lugar de técnico superior principal da carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar

1994-05-18 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 115/1994, Série I-B de 1994-05-18 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 366/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Saúde um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-05-18 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 115/1994, Série I-B de 1994-05-18 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 365/94

Cria no quadro de pessoal do Departamento de Estudos e Planeamento da Saúde um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-05-18 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 115/1994, Série I-B de 1994-05-18 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 355/94

Cria no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1994-05-18 Ministérios das Finanças e do Mar Diário da República n.º 115/1994, Série I-B de 1994-05-18 1.ª Série

Portaria n.º 303/94

Estabelece normas relativas ao contrato de seguro de responsabilidade civil a celebrar pelas empresas de estiva

1994-05-18 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 115/1994, Série I-B de 1994-05-18 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 356/94

Cria no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo cinco lugares de assessor principal, a extinguir quando vagarem

1994-05-18 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 115/1994, Série I-B de 1994-05-18 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 4/94/M

Elege o presidente e o vice-presidente do Conselho Económico e Social da Região Autónoma da Madeira

1994-05-18 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 115/1994, Série I-B de 1994-05-18 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 370/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Saúde um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar