Legislação
Legislação.
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Despacho Normativo n.º 381/94
Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes um lugar de assessor da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar
Despacho Normativo n.º 377/94
Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar
Decreto-Lei n.º 133/94
Cria um regime excepcional e temporário de execução das obras urgentes e necessárias à reposição das condições de circulação nas estradas afectadas pelos temporais do último Inverno
Despacho Normativo n.º 372/94
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração Pública um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar
Despacho Normativo n.º 368/94
Cria no quadro de pessoal do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde um lugar de assessor informático da carreira de técnico superior de informática, a extinguir quando vagar
Despacho Normativo n.º 369/94
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Saúde um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Despacho Normativo n.º 358/94
Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral um lugar de técnico superior principal da carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar
Despacho Normativo n.º 366/94
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Saúde um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Despacho Normativo n.º 365/94
Cria no quadro de pessoal do Departamento de Estudos e Planeamento da Saúde um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Despacho Normativo n.º 355/94
Cria no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar
Portaria n.º 303/94
Estabelece normas relativas ao contrato de seguro de responsabilidade civil a celebrar pelas empresas de estiva
Despacho Normativo n.º 356/94
Cria no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo cinco lugares de assessor principal, a extinguir quando vagarem
Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 4/94/M
Elege o presidente e o vice-presidente do Conselho Económico e Social da Região Autónoma da Madeira
Despacho Normativo n.º 370/94
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Saúde um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar