Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-05-25 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 121/1994, Série I-B de 1994-05-25 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 397/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1994-05-25 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 121/1994, Série I-B de 1994-05-25 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 398/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-05-25 Ministério da Justiça Diário da República n.º 121/1994, Série I-A de 1994-05-25 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 149/94

Regulamenta o registo dos instrumentos de gestão fiduciária (trust)

1994-05-25 Ministério das Finanças Diário da República n.º 121/1994, Série I-A de 1994-05-25 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 147/94

Determina a obrigatoriedade de as seguradoras elaborarem contas consolidadas

1994-05-25 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 121/1994, Série I-B de 1994-05-25 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 399/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde um lugar de assessor de informática principal da carreira técnica superior de informática, a extinguir quando vagar

1994-05-25 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 121/1994, Série I-B de 1994-05-25 1.ª Série

Portaria n.º 316/94

Fixa o perímetro da zona especial de protecção do Convento de Santo António dos Capuchos, em Leiria

1994-05-25 Ministério das Finanças - 3.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 121/1994, Série I-B de 1994-05-25 1.ª Série

Declaração n.º 70/94

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1993 no montante de 350325 contos

1994-05-25 Ministério das Finanças Diário da República n.º 121/1994, Série I-A de 1994-05-25 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 148/94

Considera adequadas para efeitos de transição para a carreira de técnico superior de serviço social as licenciaturas em Serviço Social e em Política Social do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

1994-05-25 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 121/1994, Série I-A de 1994-05-25 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 150/94

Estabelece as condições gerais de aplicação do Programa de Apoio à Modernização Agrícola e Florestal (PAMAF)

1994-05-25 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 121/1994, Série I-B de 1994-05-25 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 396/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1994-05-25 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 121/1994, Série I-B de 1994-05-25 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 402/94

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Alentejo um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-05-24 Ministério da Educação Diário da República n.º 120/1994, Série I-B de 1994-05-24 1.ª Série

Portaria n.º 315/94

Altera o n.º 1 do número único da Portaria n.º 1051/93, de 19 de Outubro (fixa o número de vagas para os cursos de estudos superiores especializados do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico do Porto)

1994-05-24 Tribunal Constitucional Diário da República n.º 120/1994, Série I-A de 1994-05-24 1.ª Série

Declaração

De ter sido cooptado para juiz do Tribunal Constitucional o juiz conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo Guilherme Frederico Dias Pereira da Fonseca

1994-05-24 Ministério das Finanças Diário da República n.º 120/1994, Série I-A de 1994-05-24 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 143/94

Altera o Decreto-Lei n.º 404/90, de 21 de Dezembro (aprova o regime de isenção de sisa das empresas que procedam a actos de cooperação ou concentração)

1994-05-24 Ministério das Finanças Diário da República n.º 120/1994, Série I-B de 1994-05-24 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 393/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas um lugar de reverificador assessor, a extinguir quando vagar