Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-05-28 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 124/1994, Série I-B de 1994-05-28 1.ª Série

Portaria n.º 328/94

Altera o quadro de pessoal do Hospital de D. Estefânia

1994-05-28 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública - Direcção dos Serviços Gerais do Orçamento Diário da República n.º 124/1994, Série I-B de 1994-05-28 1.ª Série

Declaração n.º 72/94

De ter sido autorizada a abertura de diversos créditos especiais no orçamento de dois ministérios para o ano de 1993 no montante de 35892 contos

1994-05-28 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 124/1994, Série I-B de 1994-05-28 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 417/94

Cria no quadro de pessoal do Gabinete de Coordenação dos Investimentos do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1994-05-28 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 124/1994, Série I-B de 1994-05-28 1.ª Série

Portaria n.º 327/94

Classifica as praias do continente e revoga a Portaria n.º 363/92, de 27 de Abril

1994-05-28 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 124/1994, Série I-B de 1994-05-28 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 415/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes um lugar de assessor da carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar

1994-05-28 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 124/1994, Série I-A de 1994-05-28 1.ª Série

Decreto n.º 16/94

Aprova, para adesão, o Acordo Internacional sobre a Utilização de Estações Terrenas de Navio da INMARSAT nos Limites do Mar Territorial e nos Portos

1994-05-28 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 124/1994, Série I-A de 1994-05-28 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 154/94

Transpõe para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 77/93/CEE , 91/683/CEE , 92/98/CEE e 93/19/CEE , do Conselho, de 21 de Dezembro, 19 de Dezembro, 16 de Novembro e 19 de Abril, respectivamente, e as Directivas n...

1994-05-28 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 124/1994, Série I-B de 1994-05-28 1.ª Série

Portaria n.º 329/94

Cria do quadro de pessoal da Maternidade de Júlio Dinis quatro lugares de terceiro-oficial administrativo

1994-05-28 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 124/1994, Série I-B de 1994-05-28 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 418/94

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Centro um lugar de assessor principal da carreira técnica superior de serviço social, a extinguir quando vagar

1994-05-28 Ministério da Defesa Nacional - 2.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 124/1994, Série I-B de 1994-05-28 1.ª Série

Declaração n.º 71/94

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1993 no montante de 2865 contos

1994-05-28 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 124/1994, Série I-B de 1994-05-28 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 413/94

Cria no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Centro três lugares de assessor principal, a extinguir quando vagarem

1994-05-28 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 124/1994, Série I-A de 1994-05-28 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 153/94

Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 91/628/CEE , do Conselho, de 19 de Novembro, relativa à protecção dos animais durante o transporte

1994-05-27 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 123/1994, Série I-B de 1994-05-27 1.ª Série

Portaria n.º 325/94

Cria no quadro de pessoal não docente da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa um lugar de técnico superior de 1.ª classe

1994-05-27 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 123/1994, Série I-B de 1994-05-27 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 410/94

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Centro um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-05-27 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 123/1994, Série I-B de 1994-05-27 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 404/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar