Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-05-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 126/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-05-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 74/94

De ter sido rectificada a Portaria n.º 79-B/94, dos Ministérios das Finanças e da Educação, que cria os centros de área educativa no âmbito das direcções regionais de educação, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 29 (3.º suplemento), de 7 de Fevereiro de 1994

1994-05-31 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 126/1994, Série I-B de 1994-05-31 1.ª Série

Portaria n.º 337/94

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Tramagueira», sito na freguesia de Pavia, município de Mora

1994-05-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 126/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-05-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 72/94

De ter sido rectificada a Portaria n.º 241/94, dos Ministérios da Administração Interna, das Finanças, da Justiça e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que estabelece medidas relativas ao pagamento das multas por transgressões ao Código da Estrada, ao Regulamento de Transportes em Automóveis e demais legislação...

1994-05-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 126/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-05-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 66/94

De ter sido rectificada a Declaração n.º 48/94, do Ministério da Defesa Nacional, que autoriza transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1993 no montante de 6348496 contos, publicada no Diário da República, n.º 97, de 27 de Abril de 1994

1994-05-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 126/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-05-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 73/94

De ter sido rectificada a Declaração n.º 43/94, do Ministério das Finanças, que autoriza alterações nos orçamentos de vários ministérios para o ano de 1993, publicada no Diário da República, n.º 88, de 15 de Abril de 1994

1994-05-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 126/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-05-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 68/94

De ter sido rectificada a Declaração n.º 42/94, do Ministério das Finanças, que autoriza alterações nos orçamentos de vários ministérios para o ano de 1993 no montante de 59432415 contos, publicada no Diário da República, n.º 88, de 15 de Abril de 1994

1994-05-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 126/1994, 2º Suplemento, Série I-A de 1994-05-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 63/94

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 46/94 , do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, que estabelece o regime de licenciamento da utilização do domínio hídrico sob jurisdição do Instituto da Água, publicado no Diário da República, n.º 44, de 22 de Fevereiro de 1994

1994-05-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 126/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-05-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 70/94

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1242/93, dos Ministérios das Finanças e da Agricultura, que aprova o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola - INGA. Revoga as Portarias n.os 1227/90, 244/92 e 840/92, de 21 de Dezembro, 26 de Março e 29 de Agosto, publicada no Diário da República, 1...

1994-05-31 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 126/1994, Série I-B de 1994-05-31 1.ª Série

Portaria n.º 335/94

Aprova o Regulamento de Licenciamento dos Centros de Inseminação Artificial de Ovinos e Caprinos

1994-05-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 126/1994, 2º Suplemento, Série I-A de 1994-05-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 62/94

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 27/94, do Ministério da Defesa Nacional, que extingue o Corpo de Tropas Pára-Quedistas e procede à activação do Comando de Tropas Aerotransportadas e da Brigada Aerotransportada Independente, publicado no Diário da República, n.º 30, de 5 de Fevereiro de 1994

1994-05-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 125/1994, Série I-B de 1994-05-30 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/94

Ratifica o Plano Director Municipal de Borba

1994-05-30 Ministérios do Planeamento e da Administração do Território, da Agricultura, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Comércio e Turismo, do Ambiente e Recursos Naturais e do Mar Diário da República n.º 125/1994, Série I-B de 1994-05-30 1.ª Série

Portaria n.º 330/94

Aprova as áreas a integrar e a excluir da Reserva Ecológica Nacional relativas ao concelho de Fafe

1994-05-30 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 125/1994, Série I-B de 1994-05-30 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 419/94

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Centro dois lugares de assessor principal da carreira técnica superior e um da carreira técnica superior de serviço social, a extinguir quando vagarem

1994-05-28 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 124/1994, Série I-B de 1994-05-28 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 416/94

Cria no quadro de pessoal da Junta Autónoma de Estradas um lugar de engenheiro civil assessor principal, a extinguir quando vagar

1994-05-28 Ministérios das Finanças e da Justiça Diário da República n.º 124/1994, Série I-B de 1994-05-28 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 414/94

Cria no quadro de pessoal dos serviços centrais da Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar