Portaria n.º 341/94
Altera o n.º 2.º da Portaria n.º 765/90, de 30 de Agosto (regulamenta o artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 98/90, de 20 de Março, que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n...
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Altera o n.º 2.º da Portaria n.º 765/90, de 30 de Agosto (regulamenta o artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 98/90, de 20 de Março, que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n...
De ter sido rectificada a Portaria n.º 265-A/94, do Ministério das Finanças, que altera o n.º 2.º da Portaria n.º 1219/91, de 26 de Dezembro, que fixa a taxa de juro anual nominal aplicável no cálculo do valor trimestral de reembolso dos certificados de aforro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n...
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Balsa» e «Herdade do Monte da Vinha», sitos na freguesia de Santana, município de Portel
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 109/94, do Ministério da Indústria e Energia, que estabelece o regime jurídico das actividades de prospecção, pesquisa e produção de petróleo, publicado no Diário da República, n.º 96, de 26 de Abril de 1994
Fixa a tabela das taxas aeronáuticas a aplicar nos aeroportos do continente e dos Açores. Revoga a Portaria n.º 446/93 , de 27 de Abril
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 323/94, do Ministério da Agricultura, que regulamenta a aplicação do regime de apoio aos produtores de culturas arvenses, publicado no Diário da República, n.º 108, de 10 de Maio de 1994
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos na freguesia de Furadouro, município de Condeixa-a-Nova
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Zebro», sito na freguesia e município de Ponte de Sor, e «Herdades dos Cavalinhos, Torrejana, Parreira, Carrascal, Vale de Grou» e outras, sitos nas freguesias de Benavila, Valongo e Avis, município de Avis. Revoga a Portaria n...
De ter sido rectificada a Portaria n.º 247/94, do Ministério da Agricultura, que altera a alínea b) do n.º 1 do capítulo IX do anexo da Portaria n...
Autoriza a Universidade da Madeira a conferir os graus de licenciado nos ramos de Ensino e Científico de Línguas e Literaturas Modernas, em diversas variantes, e de licenciado nos ramos de Ensino e Científico de Línguas e Literaturas Clássicas
Fixa as taxas a cobrar pelos serviços prestados pela Direcção-Geral de Viação
Aprova a Tabela de Emolumentos Consulares, a cobrar pelos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos na freguesia de Aldeia Velha, município de Sabugal
Estabelece os limites dos parâmetros analíticos dos vinhos de mesa. Revoga a Portaria n.º 610/72 , de 14 de Outubro