Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-05-31 Ministérios da Agricultura e do Comércio e Turismo Diário da República n.º 126/1994, Série I-B de 1994-05-31 1.ª Série

Portaria n.º 341/94

Altera o n.º 2.º da Portaria n.º 765/90, de 30 de Agosto (regulamenta o artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 98/90, de 20 de Março, que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n...

1994-05-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 126/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-05-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 69/94

De ter sido rectificada a Portaria n.º 265-A/94, do Ministério das Finanças, que altera o n.º 2.º da Portaria n.º 1219/91, de 26 de Dezembro, que fixa a taxa de juro anual nominal aplicável no cálculo do valor trimestral de reembolso dos certificados de aforro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n...

1994-05-31 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 126/1994, Série I-B de 1994-05-31 1.ª Série

Portaria n.º 339/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Balsa» e «Herdade do Monte da Vinha», sitos na freguesia de Santana, município de Portel

1994-05-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 126/1994, 2º Suplemento, Série I-A de 1994-05-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 64/94

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 109/94, do Ministério da Indústria e Energia, que estabelece o regime jurídico das actividades de prospecção, pesquisa e produção de petróleo, publicado no Diário da República, n.º 96, de 26 de Abril de 1994

1994-05-31 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 126/1994, Série I-B de 1994-05-31 1.ª Série

Portaria n.º 343/94

Fixa a tabela das taxas aeronáuticas a aplicar nos aeroportos do continente e dos Açores. Revoga a Portaria n.º 446/93 , de 27 de Abril

1994-05-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 126/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-05-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 71/94

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 323/94, do Ministério da Agricultura, que regulamenta a aplicação do regime de apoio aos produtores de culturas arvenses, publicado no Diário da República, n.º 108, de 10 de Maio de 1994

1994-05-31 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 126/1994, Série I-B de 1994-05-31 1.ª Série

Portaria n.º 338/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos na freguesia de Furadouro, município de Condeixa-a-Nova

1994-05-31 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 126/1994, Série I-B de 1994-05-31 1.ª Série

Portaria n.º 336/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Zebro», sito na freguesia e município de Ponte de Sor, e «Herdades dos Cavalinhos, Torrejana, Parreira, Carrascal, Vale de Grou» e outras, sitos nas freguesias de Benavila, Valongo e Avis, município de Avis. Revoga a Portaria n...

1994-05-31 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 126/1994, Série I-B de 1994-05-31 1.ª Série

Portaria n.º 332/94

Fixa os distritos consulares de Goa e Nova Deli

1994-05-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 126/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-05-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 67/94

De ter sido rectificada a Portaria n.º 247/94, do Ministério da Agricultura, que altera a alínea b) do n.º 1 do capítulo IX do anexo da Portaria n...

1994-05-31 Ministério da Educação Diário da República n.º 126/1994, Série I-B de 1994-05-31 1.ª Série

Portaria n.º 342/94

Autoriza a Universidade da Madeira a conferir os graus de licenciado nos ramos de Ensino e Científico de Línguas e Literaturas Modernas, em diversas variantes, e de licenciado nos ramos de Ensino e Científico de Línguas e Literaturas Clássicas

1994-05-31 Ministérios da Administração Interna e das Finanças Diário da República n.º 126/1994, Série I-B de 1994-05-31 1.ª Série

Portaria n.º 331/94

Fixa as taxas a cobrar pelos serviços prestados pela Direcção-Geral de Viação

1994-05-31 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 126/1994, 1º Suplemento, Série I-B de 1994-05-31 1.ª Série

Portaria n.º 343-A/94

Aprova a Tabela de Emolumentos Consulares, a cobrar pelos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros

1994-05-31 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 126/1994, Série I-B de 1994-05-31 1.ª Série

Portaria n.º 340/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos na freguesia de Aldeia Velha, município de Sabugal

1994-05-31 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 126/1994, Série I-B de 1994-05-31 1.ª Série

Portaria n.º 334/94

Estabelece os limites dos parâmetros analíticos dos vinhos de mesa. Revoga a Portaria n.º 610/72 , de 14 de Outubro