Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-06-07 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 131/1994, Série I-B de 1994-06-07 1.ª Série

Portaria n.º 356/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Lapas, Ribeira e São Pedro, município de Torres Novas

1994-06-07 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 131/1994, Série I-B de 1994-06-07 1.ª Série

Portaria n.º 358/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos na freguesia do Vimeiro, município de Alcobaça

1994-06-07 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 131/1994, Série I-B de 1994-06-07 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 433/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes um lugar de assessor da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1994-06-07 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 131/1994, Série I-B de 1994-06-07 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 436/94

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Alentejo um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-06-07 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 131/1994, Série I-B de 1994-06-07 1.ª Série

Portaria n.º 357/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Bela Palha», «Tourega» e «Chotas», sitos na freguesia de Vimieiro, município de Arraiolos

1994-06-07 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 131/1994, Série I-B de 1994-06-07 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 5/94/M

Formula votos pelas transformações positivas resultantes do 25 de Abril de 1974 e considera-as uma base democrática sólida para as modificações ainda necessárias do sistema político-constitucional vigente

1994-06-07 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 131/1994, Série I-B de 1994-06-07 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 6/94/M

Formula à Assembleia da República, através do respectivo Parlamento, um convite para que uma deputação do Parlamento Nacional se desloque à Região Autónoma da Madeira para uma visita de estudo à realidade regional

1994-06-07 Ministérios da Agricultura, da Indústria e Energia e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 131/1994, Série I-B de 1994-06-07 1.ª Série

Portaria n.º 359/94

Define as condições gerais de comercialização dos produtos pré-embalados, bem como as quantidades e capacidades nominais recomendadas e obrigatórias

1994-06-07 Ministério da Saúde Diário da República n.º 131/1994, Série I-B de 1994-06-07 1.ª Série

Portaria n.º 360/94

Aprova o Regulamento do Uso Múltiplo de Dialisadores. Revoga a Portaria n.º 60/94, de 25 de Janeiro

1994-06-07 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 131/1994, Série I-B de 1994-06-07 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 432/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1994-06-07 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 131/1994, Série I-B de 1994-06-07 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 431/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1994-06-07 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 131/1994, Série I-B de 1994-06-07 1.ª Série

Portaria n.º 355/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Panasquinho», «Herdade dos Bilhariz», «Aldeia de Cima» e «Fonte do Pote», sitos nas freguesias de Vera Cruz e Santana, município de Portel, e «Herdade da Melroeira», «Herdade dos Alfaiates» e outros, sitos nas freguesias de Vidigueira e Vila de Frades...

1994-06-07 Ministérios das Finanças e do Mar Diário da República n.º 131/1994, Série I-B de 1994-06-07 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 437/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Pescas um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-06-07 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 131/1994, Série I-B de 1994-06-07 1.ª Série

Portaria n.º 353/94

Dá nova redacção ao n.º 1.º da Portaria n.º 667-Q7/93, de 14 de Julho, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Martinho do Peso, município de Mogadouro

1994-06-07 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 131/1994, Série I-B de 1994-06-07 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 434/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Estruturas Agrárias e Desenvolvimento Rural um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar