Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-06-11 Ministério das Finanças Diário da República n.º 134/1994, Série I-B de 1994-06-11 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 443/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos um lugar de técnico economista principal, contingentado na Direcção Distrital de Finanças de Santarém, a extinguir quando vagar

1994-06-11 Ministério da Indústria e Energia Diário da República n.º 134/1994, Série I-B de 1994-06-11 1.ª Série

Portaria n.º 364/94

Aprova o Regulamento Técnico Relativo ao Projecto, Construção, Exploração e Manutenção das Instalações de Gás Combustível Canalizado em Edifícios. Revoga a Portaria n.º 789/90, de 4 de Setembro

1994-06-11 Ministério do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 134/1994, Série I-B de 1994-06-11 1.ª Série

Portaria n.º 365/94

Define o processo de atribuição de incentivos ao emprego e à formação profissional dos desempregados do sector têxtil e vestuário no Vale do Ave

1994-06-11 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 134/1994, Série I-B de 1994-06-11 1.ª Série

Portaria n.º 363/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades dos Coelheiros» e «Pintor», sitos nas freguesias de Santa Justa e Igrejinha, município de Arraiolos. Revoga a Portaria n.º 576/89, de 26 de Julho

1994-06-09 Ministério das Finanças Diário da República n.º 133/1994, Série I-A de 1994-06-09 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 166/94

Altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), o Regime do IVA nas Transacções Intracomunitárias e legislação diversa

1994-06-08 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores Diário da República n.º 132/1994, 1º Suplemento, Série I-B de 1994-06-08 1.ª Série

Decreto do Ministro da República n.º 1/94

Exonera Américo Natalino Pereira de Viveiros do cargo de Secretário Regional da Habitação, Obras Públicas, Transportes e Comunicações

1994-06-08 Ministérios das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 132/1994, Série I-B de 1994-06-08 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 440/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Estruturas Agrárias e Desenvolvimento Rural um lugar de assessor principal da carreira de técnico superior, a extinguir quando vagar

1994-06-08 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 132/1994, Série I-B de 1994-06-08 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 442/94

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-06-08 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 132/1994, Série I-B de 1994-06-08 1.ª Série

Portaria n.º 361/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos na freguesia de Pedrógão, município de Torres Novas. Revoga a Portaria n.º 615-L1/91, de 8 de Julho

1994-06-08 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores Diário da República n.º 132/1994, 1º Suplemento, Série I-B de 1994-06-08 1.ª Série

Decreto do Ministro da República n.º 2/94

Nomeia o engenheiro Jaime Carvalho de Medeiros Secretário Regional da Habitação, Obras Públicas, Transportes e Comunicações

1994-06-08 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 132/1994, Série I-B de 1994-06-08 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 40/94

Ratifica o Plano Director Municipal de Paredes

1994-06-08 Ministérios das Finanças e da Justiça Diário da República n.º 132/1994, Série I-B de 1994-06-08 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 439/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços de Informática do Ministério da Justiça um lugar de assessor informático principal, a extinguir quando vagar

1994-06-08 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 132/1994, Série I-B de 1994-06-08 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 441/94

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Norte um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-06-08 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 132/1994, Série I-B de 1994-06-08 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 438/94

Cria no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Centro um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-06-07 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Diário da República n.º 131/1994, Série I-B de 1994-06-07 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 430/94

Cria no quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar