Portaria n.º 369/94
Altera o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Bucareste
Legislação
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Altera o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Bucareste
Altera o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Argel
Altera o mapa do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Benguela
Altera o mapa do pessoal assalariado do Consulado de Portugal em Providence
Aprova o Regulamento dos Concursos de Habilitação e de Provimento da Carreira Médica de Clínica Geral. Revoga a Portaria n.º 881/91, de 27 de Agosto
Altera a Portaria n.º 429/93 , de 24 de Abril (altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Beja)
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Rasquinha», sito nas freguesias de Santana e Portel, município de Portel
Altera o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Rabat
Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Alentejo um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Aprova o Regulamento Técnico Relativo à Instalação, Exploração e Ensaio dos Postos de Redução de Pressão a Instalar nos Gasodutos de Transporte e nas Redes de Distribuição de Gases Combustíveis. Revoga a Portaria n.º 696/90 , de 20 de Agosto
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Moçarria, município de Santarém
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Coutada Velha», «Herdade de São Martinho» e outros, sitos na freguesia de Maranhão, município de Avis
Revoga a Portaria n.º 1053/90, de 12 de Outubro (sujeita ao regime cinegético várias propriedades situadas nos concelhos de Mora e Ponte de Sor)
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Vale Sobrigo», «Herdade das Gregas», «Caliços», «Vale Bom», «Vale Médio», «Courela do Murtório dos Pinheiros» e «Courela do Murtório das Figueiras», sitos na freguesia de Torrão, município de Alcácer do Sal
Cria no quadro dos serviços centrais da Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar