Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-06-14 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 135/1994, Série I-B de 1994-06-14 1.ª Série

Portaria n.º 369/94

Altera o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Bucareste

1994-06-14 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 135/1994, Série I-B de 1994-06-14 1.ª Série

Portaria n.º 371/94

Altera o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Argel

1994-06-14 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 135/1994, Série I-B de 1994-06-14 1.ª Série

Portaria n.º 367/94

Altera o mapa do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Benguela

1994-06-14 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 135/1994, Série I-B de 1994-06-14 1.ª Série

Portaria n.º 370/94

Altera o mapa do pessoal assalariado do Consulado de Portugal em Providence

1994-06-14 Ministério da Saúde Diário da República n.º 135/1994, Série I-B de 1994-06-14 1.ª Série

Portaria n.º 377/94

Aprova o Regulamento dos Concursos de Habilitação e de Provimento da Carreira Médica de Clínica Geral. Revoga a Portaria n.º 881/91, de 27 de Agosto

1994-06-14 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 135/1994, Série I-B de 1994-06-14 1.ª Série

Portaria n.º 366/94

Altera a Portaria n.º 429/93 , de 24 de Abril (altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Beja)

1994-06-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 135/1994, Série I-B de 1994-06-14 1.ª Série

Portaria n.º 373/94

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Rasquinha», sito nas freguesias de Santana e Portel, município de Portel

1994-06-14 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 135/1994, Série I-B de 1994-06-14 1.ª Série

Portaria n.º 368/94

Altera o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Rabat

1994-06-14 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 135/1994, Série I-B de 1994-06-14 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 445/94

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Alentejo um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-06-14 Ministério da Indústria e Energia Diário da República n.º 135/1994, Série I-B de 1994-06-14 1.ª Série

Portaria n.º 376/94

Aprova o Regulamento Técnico Relativo à Instalação, Exploração e Ensaio dos Postos de Redução de Pressão a Instalar nos Gasodutos de Transporte e nas Redes de Distribuição de Gases Combustíveis. Revoga a Portaria n.º 696/90 , de 20 de Agosto

1994-06-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 135/1994, Série I-B de 1994-06-14 1.ª Série

Portaria n.º 375/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Moçarria, município de Santarém

1994-06-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 135/1994, Série I-B de 1994-06-14 1.ª Série

Portaria n.º 374/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Coutada Velha», «Herdade de São Martinho» e outros, sitos na freguesia de Maranhão, município de Avis

1994-06-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 135/1994, Série I-B de 1994-06-14 1.ª Série

Portaria n.º 372/94

Revoga a Portaria n.º 1053/90, de 12 de Outubro (sujeita ao regime cinegético várias propriedades situadas nos concelhos de Mora e Ponte de Sor)

1994-06-11 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 134/1994, Série I-B de 1994-06-11 1.ª Série

Portaria n.º 362/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Vale Sobrigo», «Herdade das Gregas», «Caliços», «Vale Bom», «Vale Médio», «Courela do Murtório dos Pinheiros» e «Courela do Murtório das Figueiras», sitos na freguesia de Torrão, município de Alcácer do Sal

1994-06-11 Ministérios das Finanças e da Justiça Diário da República n.º 134/1994, Série I-B de 1994-06-11 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 444/94

Cria no quadro dos serviços centrais da Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar