Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-06-17 Presidência da República Diário da República n.º 138/1994, Série I-A de 1994-06-17 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 35/94

Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador António Batista Martins do cargo de embaixador de Portugal em Budapeste

1994-06-17 Presidência da República Diário da República n.º 138/1994, Série I-A de 1994-06-17 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 34/94

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Paulo Couto Barbosa do cargo de embaixador de Portugal em Nairobi

1994-06-17 Ministério da Indústria e Energia Diário da República n.º 138/1994, Série I-B de 1994-06-17 1.ª Série

Portaria n.º 390/94

Aprova o Regulamento Técnico Relativo ao Projecto, Construção, Exploração e Manutenção de Gasodutos de Transporte de Gases Combustíveis. Revoga a Portaria n.º 695/90 , de 20 de Agosto

1994-06-17 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 138/1994, Série I-A de 1994-06-17 1.ª Série

Decreto n.º 17/94

Aprova o Acordo Cinematográfico entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe

1994-06-17 Presidência da República Diário da República n.º 138/1994, Série I-A de 1994-06-17 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 39/94

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário António Augusto Gonçalves Lopes da Fonseca para o cargo de embaixador de Portugal em Montevideu

1994-06-17 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 138/1994, Série I-B de 1994-06-17 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 448/94

Cria nos quadros de pessoal da Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais vários lugares, a extinguir quando vagarem

1994-06-17 Presidência da República Diário da República n.º 138/1994, Série I-A de 1994-06-17 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 44/94

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Duarte Vaz Pinto da Fonseca de Sá Pereira e Castro para o cargo de embaixador de Portugal em Ankara

1994-06-17 Presidência da República Diário da República n.º 138/1994, Série I-A de 1994-06-17 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 41/94

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário José Miguel Crespo Queiroz de Barros para o cargo de embaixador de Portugal em Budapeste

1994-06-17 Presidência da República Diário da República n.º 138/1994, Série I-A de 1994-06-17 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 33/94

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Manuel Barreiros Martins do cargo de embaixador de Portugal em Montevideu

1994-06-17 Assembleia da República Diário da República n.º 138/1994, Série I-A de 1994-06-17 1.ª Série

Lei n.º 21/94

Autoriza o Governo a transpor para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 91/250/CEE, do Conselho, de 14 de Maio de 1991, relativa ao regime de protecção dos programas de computador

1994-06-16 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 137/1994, Série I-B de 1994-06-16 1.ª Série

Portaria n.º 382/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Castanheira, município da Guarda

1994-06-16 Ministério da Saúde Diário da República n.º 137/1994, Série I-B de 1994-06-16 1.ª Série

Portaria n.º 388/94

Aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde em relação a todos os subsistemas de saúde cujos beneficiários a ela recorram, bem como em relação a quaisquer entidades, públicas ou privadas, responsáveis pelo pagamento

1994-06-16 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 137/1994, Série I-B de 1994-06-16 1.ª Série

Portaria n.º 385/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos na freguesia de São Vicente, Prazeres de Aljubarrota, município de Alcobaça

1994-06-16 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 137/1994, Série I-B de 1994-06-16 1.ª Série

Portaria n.º 379/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos na freguesia de Castelo Rodrigo, município de Figueira de Castelo Rodrigo

1994-06-16 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 137/1994, Série I-B de 1994-06-16 1.ª Série

Portaria n.º 383/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Lameiras, Freixedas, Souro Pires e Ervas Tenras, município de Pinhel