Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-06-17 Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 138/1994, Série I-B de 1994-06-17 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 14/94

Altera a Área Crítica de Recuperação e Reconversão Urbanística do Concelho do Porto

1994-06-17 Presidência da República Diário da República n.º 138/1994, Série I-A de 1994-06-17 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 32/94

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário José Miguel Crespo Queiroz de Barros do cargo de embaixador de Portugal em Santiago do Chile

1994-06-17 Presidência da República Diário da República n.º 138/1994, Série I-A de 1994-06-17 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 40/94

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário José Caetano de Campos Andrada da Costa Pereira para o cargo de embaixador de Portugal em Nairobi

1994-06-17 Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças Diário da República n.º 138/1994, Série I-B de 1994-06-17 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 446/94

Cria no quadro próprio de pessoal da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1994-06-17 Presidência da República Diário da República n.º 138/1994, Série I-A de 1994-06-17 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 31/94

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Luís Nuno da Veiga de Meneses Cordeiro do cargo de embaixador de Portugal em Abidjan

1994-06-17 Ministérios das Finanças e do Mar Diário da República n.º 138/1994, Série I-B de 1994-06-17 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 449/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Portos, Navegação Transportes Marítimos dois lugares de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagarem

1994-06-17 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 138/1994, Série I-B de 1994-06-17 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/94

Ratifica o Plano Director Municipal de Vouzela

1994-06-17 Presidência da República Diário da República n.º 138/1994, Série I-A de 1994-06-17 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 42/94

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário António Manuel Canastreiro Franco para o cargo de embaixador de Portugal em São Tomé

1994-06-17 Presidência da República Diário da República n.º 138/1994, Série I-A de 1994-06-17 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 36/94

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Afonso de Castro de Sá Pereira e Vasconcelos para o cargo de embaixador de Portugal em Oslo

1994-06-17 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 138/1994, Série I-B de 1994-06-17 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 447/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração Autárquica um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-06-17 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Diário da República n.º 138/1994, Série I-B de 1994-06-17 1.ª Série

Portaria n.º 389/94

Aprova os quadros de pessoal das Delegações Regionais da Cultura do Norte e do Centro

1994-06-17 Presidência da República Diário da República n.º 138/1994, Série I-A de 1994-06-17 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 30/94

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Roberto Nuno de Oliveira e Silva Pereira de Sousa do cargo de embaixador de Portugal em Oslo

1994-06-17 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 138/1994, 1º Suplemento, Série I-B de 1994-06-17 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 41-A/94

Autoriza a alienação das acções da Rodoviária da Estremadura, S. A.

1994-06-17 Presidência da República Diário da República n.º 138/1994, Série I-A de 1994-06-17 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 45/94

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Paulo Couto Barbosa para o cargo de embaixador de Portugal em Telavive

1994-06-17 Presidência da República Diário da República n.º 138/1994, Série I-A de 1994-06-17 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 37/94

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Manuel Barreiros Martins para o cargo de embaixador de Portugal em Abidjan