Portaria n.º 395/94
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Penedo da Moura» e «Faias», sitos na freguesia de Figueira e Barros, município de Avis
Legislação
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Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Penedo da Moura» e «Faias», sitos na freguesia de Figueira e Barros, município de Avis
Ratifica a alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial de Oliveira do Hospital
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Manuel Marcelo Monteiro Curto para o cargo de embaixador de Portugal em Teerão
Altera a Portaria n.º 1164/92 , de 18 de Dezembro (regulamenta a classificação, embalagem e rotulagem das preparações perigosas)
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1993 no montante de 2923682 contos
Altera o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Atenas
Ratifica o Plano Director Municipal de Idanha-a-Nova
Altera o mapa do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Zurique
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Transportes Terrestres um lugar de assessor principal da carreira de economista, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal dos serviços centrais da Direcção-Geral do Tesouro um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Concorrência e Preços um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar
Ratifica o Plano Director Municipal da Figueira da Foz
Apoio e defesa da vitivinicultura e dos vitivicultores nacionais face à reforma da OCM dos vinhos
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário José Ernst Henzler Vieira Branco para o cargo de embaixador de Portugal em Harare
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Luís Nuno da Veiga de Meneses Cordeiro para o cargo de embaixador de Portugal em Santiago do Chile