Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-06-21 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 141/1994, Série I-B de 1994-06-21 1.ª Série

Portaria n.º 395/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Penedo da Moura» e «Faias», sitos na freguesia de Figueira e Barros, município de Avis

1994-06-21 Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 141/1994, Série I-B de 1994-06-21 1.ª Série

Portaria n.º 393/94

Ratifica a alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial de Oliveira do Hospital

1994-06-21 Presidência da República Diário da República n.º 141/1994, Série I-A de 1994-06-21 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 46/94

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Manuel Marcelo Monteiro Curto para o cargo de embaixador de Portugal em Teerão

1994-06-21 Ministérios da Indústria e Energia, da Saúde, do Comércio e Turismo e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 141/1994, Série I-B de 1994-06-21 1.ª Série

Portaria n.º 396/94

Altera a Portaria n.º 1164/92 , de 18 de Dezembro (regulamenta a classificação, embalagem e rotulagem das preparações perigosas)

1994-06-21 Ministério da Agricultura - 8.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 141/1994, Série I-B de 1994-06-21 1.ª Série

Declaração n.º 73/94

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1993 no montante de 2923682 contos

1994-06-20 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 140/1994, Série I-B de 1994-06-20 1.ª Série

Portaria n.º 392/94

Altera o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Atenas

1994-06-20 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 140/1994, Série I-B de 1994-06-20 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/94

Ratifica o Plano Director Municipal de Idanha-a-Nova

1994-06-20 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 140/1994, Série I-B de 1994-06-20 1.ª Série

Portaria n.º 391/94

Altera o mapa do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Zurique

1994-06-20 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 140/1994, Série I-B de 1994-06-20 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 451/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Transportes Terrestres um lugar de assessor principal da carreira de economista, a extinguir quando vagar

1994-06-20 Ministério das Finanças Diário da República n.º 140/1994, Série I-B de 1994-06-20 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 450/94

Cria no quadro de pessoal dos serviços centrais da Direcção-Geral do Tesouro um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1994-06-20 Ministérios das Finanças e do Comércio e Turismo Diário da República n.º 140/1994, Série I-B de 1994-06-20 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 452/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Concorrência e Preços um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1994-06-18 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 139/1994, Série I-B de 1994-06-18 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/94

Ratifica o Plano Director Municipal da Figueira da Foz

1994-06-17 Assembleia da República Diário da República n.º 138/1994, Série I-A de 1994-06-17 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 28/94

Apoio e defesa da vitivinicultura e dos vitivicultores nacionais face à reforma da OCM dos vinhos

1994-06-17 Presidência da República Diário da República n.º 138/1994, Série I-A de 1994-06-17 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 43/94

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário José Ernst Henzler Vieira Branco para o cargo de embaixador de Portugal em Harare

1994-06-17 Presidência da República Diário da República n.º 138/1994, Série I-A de 1994-06-17 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 38/94

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Luís Nuno da Veiga de Meneses Cordeiro para o cargo de embaixador de Portugal em Santiago do Chile