Portaria n.º 518/94
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Malpartida, município de Almeida
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Malpartida, município de Almeida
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Salvaterra de Magos
Aprova, para ratificação, a Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Amiais de Baixo, município de Santarém
Ratifica a Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Touro, município de Vila Nova de Paiva
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Aguiar da Beira, Gradiz e Sequeiros, município de Aguiar da Beira
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sobral da Abelheira, município de Mafra. Revoga a Portaria n.º 722-E6/92, de 15 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Pastaneira de Cima» e «Herdade da Pastaneira», sitos nas freguesias de São Pedro da Gafanhoeira e Arraiolos, município de Arraiolos
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades de São Pedro, Cavaleira, Carreiras, Marimbo, Ariceira, Olival Basto» e outras, sitas nas freguesias de Avis e Ervedal, municípios de Avis. Revoga a Portaria n.º 667-X7/93 , de 14 de Julho
Altera o n.º 2.º da Portaria n.º 636-A/88, de 15 de Setembro (sujeita ao regime cinegético especial várias propriedades situadas nas freguesias de Raposa e Vale de Cavalos, municípios de Almeirim e da Chamusca
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Fonte Branca» e «Herdade dos Ripados», sitos na freguesia e município de Monforte, e «Herdade de D. Miguel», sito na freguesia de Santa Eulália, município de Elvas
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Monte Queimado», «Tapada do Vale da Manina» e «Tapada do Vale Baião», sitos na freguesia de Montalvão, município de Nisa
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Picote, município de Miranda do Douro
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Torre», «Retaxo», «Alcaide» e «Carapuça», sitos na freguesia de Urra, município de Portalegre. Revoga a Portaria n.º 722-J2/92, de 15 de Julho