Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-07-08 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 156/1994, Série I-B de 1994-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 518/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Malpartida, município de Almeida

1994-07-08 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 156/1994, Série I-B de 1994-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 535/94

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Salvaterra de Magos

1994-07-08 Assembleia da República Diário da República n.º 156/1994, Série I-A de 1994-07-08 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 37/94

Aprova, para ratificação, a Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras

1994-07-08 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 156/1994, Série I-B de 1994-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 538/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Amiais de Baixo, município de Santarém

1994-07-08 Presidência da República Diário da República n.º 156/1994, Série I-A de 1994-07-08 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 52/94

Ratifica a Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras

1994-07-08 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 156/1994, Série I-B de 1994-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 523/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Touro, município de Vila Nova de Paiva

1994-07-08 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 156/1994, Série I-B de 1994-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 528/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Aguiar da Beira, Gradiz e Sequeiros, município de Aguiar da Beira

1994-07-08 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 156/1994, Série I-B de 1994-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 517/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sobral da Abelheira, município de Mafra. Revoga a Portaria n.º 722-E6/92, de 15 de Julho

1994-07-08 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 156/1994, Série I-B de 1994-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 539/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Pastaneira de Cima» e «Herdade da Pastaneira», sitos nas freguesias de São Pedro da Gafanhoeira e Arraiolos, município de Arraiolos

1994-07-08 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 156/1994, Série I-B de 1994-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 525/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades de São Pedro, Cavaleira, Carreiras, Marimbo, Ariceira, Olival Basto» e outras, sitas nas freguesias de Avis e Ervedal, municípios de Avis. Revoga a Portaria n.º 667-X7/93 , de 14 de Julho

1994-07-08 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 156/1994, Série I-B de 1994-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 536/94

Altera o n.º 2.º da Portaria n.º 636-A/88, de 15 de Setembro (sujeita ao regime cinegético especial várias propriedades situadas nas freguesias de Raposa e Vale de Cavalos, municípios de Almeirim e da Chamusca

1994-07-08 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 156/1994, Série I-B de 1994-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 522/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Fonte Branca» e «Herdade dos Ripados», sitos na freguesia e município de Monforte, e «Herdade de D. Miguel», sito na freguesia de Santa Eulália, município de Elvas

1994-07-08 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 156/1994, Série I-B de 1994-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 527/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Monte Queimado», «Tapada do Vale da Manina» e «Tapada do Vale Baião», sitos na freguesia de Montalvão, município de Nisa

1994-07-08 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 156/1994, Série I-B de 1994-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 521/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Picote, município de Miranda do Douro

1994-07-08 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 156/1994, Série I-B de 1994-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 519/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Torre», «Retaxo», «Alcaide» e «Carapuça», sitos na freguesia de Urra, município de Portalegre. Revoga a Portaria n.º 722-J2/92, de 15 de Julho