Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-07-08 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 156/1994, Série I-B de 1994-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 540/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Medeiro» e «Tacanho» e outras, sitos na freguesia e município de Castro Verde

1994-07-08 Presidência da República Diário da República n.º 156/1994, 1º Suplemento, Série I-A de 1994-07-08 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 54/94

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Walter Valdemar Pêgo Marques para o cargo de Secretário de Estado Adjunto e do Tesouro, o Dr...

1994-07-08 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 156/1994, Série I-B de 1994-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 542/94

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Sobreira de Baixo», sito na freguesia de Pedrógão, município da Vidigueira

1994-07-08 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 156/1994, Série I-B de 1994-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 516/94

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município do Cadaval

1994-07-08 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 156/1994, Série I-B de 1994-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 526/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia do Carregado, município de Alenquer

1994-07-08 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 156/1994, Série I-B de 1994-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 520/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústico sitos nas freguesias de Eirol e Requeixo, município de Aveiro

1994-07-08 Ministérios das Finanças e da Justiça Diário da República n.º 156/1994, Série I-B de 1994-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 514/94

Determina quais os tribunais judiciais de 1.ª instância que devem organizar turnos de magistrados e de oficiais de justiça aos sábados, domingos e feriados, para o serviço urgente previsto no Código de Processo Penal e na Organização Tutelar de Menores

1994-07-08 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 156/1994, Série I-B de 1994-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 531/94

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade dos Miguenzes», sito na freguesia de São Pedro de Solis, município de Mértola

1994-07-08 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 156/1994, Série I-B de 1994-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 515/94

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município da Lourinhã

1994-07-08 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 156/1994, Série I-B de 1994-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 530/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Chã da Braciosa, município de Miranda do Douro

1994-07-08 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 156/1994, Série I-B de 1994-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 532/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Almendra, município de Vila Nova de Foz Côa

1994-07-08 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 156/1994, Série I-B de 1994-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 534/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Odeleite, município de Castro Marim, e na freguesia e município de Alcoutim

1994-07-08 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 156/1994, Série I-B de 1994-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 537/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Caçarelhos, município de Vimioso

1994-07-08 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 156/1994, Série I-B de 1994-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 524/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Brinches, município de Serpa

1994-07-08 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 156/1994, Série I-B de 1994-07-08 1.ª Série

Portaria n.º 529/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alhais, Touro e Vila Nova de Paiva, município de Vila Nova de Paiva