Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-07-12 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 159/1994, Série I-B de 1994-07-12 1.ª Série

Portaria n.º 563/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades de Monte Alto, Graciosa, Folha do Zambujeiro, Águas Alvas" e outras, sitos na freguesia de Salvador, município de Serpa. Revoga a Portaria n.º 722-E2/92, de 15 de Julho

1994-07-12 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Diário da República n.º 159/1994, Série I-B de 1994-07-12 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 476/94

Cria no quadro de pessoal do Instituto Português de Museus um lugar de assessor principal da carreira de técnico superior, a extinguir quando vagar

1994-07-12 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 159/1994, Série I-B de 1994-07-12 1.ª Série

Portaria n.º 559/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcorochel e Brogueira, município de Torres Novas, e na freguesia de Azinhaga, município da Golegã. Revoga a Portaria n.º 722-A3/92, de 15 de Julho

1994-07-12 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 159/1994, Série I-B de 1994-07-12 1.ª Série

Portaria n.º 561/94

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Casal das Pombas", sito na freguesia de Chouto, município da Chamusca

1994-07-12 Ministério do Mar Diário da República n.º 159/1994, Série I-B de 1994-07-12 1.ª Série

Portaria n.º 576/94

Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Renovação e Modernização da Frota de Pesca, no âmbito do Programa para o Desenvolvimento Económico do Sector das Pescas - PROPESCA

1994-07-12 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 159/1994, Série I-B de 1994-07-12 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 477/94

Cria no quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-07-12 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 159/1994, Série I-B de 1994-07-12 1.ª Série

Portaria n.º 564/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Casais, município de Tomar

1994-07-12 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 159/1994, Série I-B de 1994-07-12 1.ª Série

Portaria n.º 562/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Bensafrim, município de Lagos

1994-07-12 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 159/1994, Série I-B de 1994-07-12 1.ª Série

Portaria n.º 566/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia do Luso, município da Mealhada, e na freguesia de Trezói, município de Mortágua

1994-07-12 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 159/1994, Série I-B de 1994-07-12 1.ª Série

Portaria n.º 570/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Candemil e Bustelo, município de Amarante

1994-07-12 Ministério da Educação Diário da República n.º 159/1994, Série I-B de 1994-07-12 1.ª Série

Portaria n.º 571/94

Altera o plano de estudos do curso de Serviço Social ministrado no Instituto Superior Bissaya Barreto, em Coimbra

1994-07-12 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 159/1994, Série I-B de 1994-07-12 1.ª Série

Portaria n.º 557/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sobreira Formosa, município de Proença-a-Nova

1994-07-11 Ministério do Comércio e Turismo Diário da República n.º 158/1994, Série I-B de 1994-07-11 1.ª Série

Portaria n.º 554/94

Revoga a Portaria n.º 273/86 , de 6 de Junho (regula a atribuição da utilidade turística aos estabelecimentos hoteleiros, aos aldeamentos turísticos e aos apartamentos turísticos)

1994-07-11 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 158/1994, Série I-B de 1994-07-11 1.ª Série

Portaria n.º 553/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Contenda», «Monte Branco», «Judeu» e outros, sitos na freguesia de Assunção, município de Arronches, e «Herdade de D. Carlos», «Vale da Rosa» e outros, sitos na freguesia de Degolados, município de Campo Maior. Revoga a Portaria n...

1994-07-11 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 158/1994, Série I-B de 1994-07-11 1.ª Série

Portaria n.º 552/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cartaxo, Vila Chã de Ourique e Vale da Pinta, município do Cartaxo. Revoga a Portaria n.º 489/92, de 12 de Junho