Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-07-13 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 160/1994, Série I-B de 1994-07-13 1.ª Série

Portaria n.º 589/94

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Quinta da França", sito nas freguesias de Peraboa e Teixoso, município da Covilhã

1994-07-13 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 160/1994, Série I-B de 1994-07-13 1.ª Série

Portaria n.º 585/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cachopo, município de Tavira

1994-07-13 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 160/1994, Série I-B de 1994-07-13 1.ª Série

Portaria n.º 601/94

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade de Vale Cobrão", sito na freguesia de Samora Correia, município de Benavente

1994-07-13 Presidência da República Diário da República n.º 160/1994, Série I-A de 1994-07-13 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 55/94

Ratifica o Acordo entre os Estados Membros da Comunidade Europeia Relativo à Transmissão de Processos Penais

1994-07-13 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 160/1994, Série I-B de 1994-07-13 1.ª Série

Portaria n.º 590/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade de Vale Ferreira", "Herdade de Alfebre do Mar" e "Herdade da Arouquinha", sitos na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal. Revoga a Portaria n.º 667-L6/93, de 14 de Julho

1994-07-13 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 160/1994, Série I-B de 1994-07-13 1.ª Série

Portaria n.º 598/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades das Canas, Aranha e Aranha de Baixo", sitos na freguesia de Vimieiro, município de Arraiolos. Revoga a Portaria n.º 722-B/92 de 15 de Julho

1994-07-13 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 160/1994, Série I-B de 1994-07-13 1.ª Série

Portaria n.º 587/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades de Macho e Gamito" e outros, sitos na freguesia de Vaiamonte, município de Monforte, e na freguesia de Cabeço de Vide, município de Fronteira

1994-07-13 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 160/1994, Série I-B de 1994-07-13 1.ª Série

Portaria n.º 597/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santiago e Salvador, município de Torres Novas

1994-07-13 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 160/1994, Série I-B de 1994-07-13 1.ª Série

Portaria n.º 584/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades de Camões" (parte) e "Monte Jordão", sitos na freguesia de Maranhão, município de Avis, e "Herdade de Ameixoeira", sito na freguesia de Cabeção, município de Mora

1994-07-12 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 159/1994, Série I-B de 1994-07-12 1.ª Série

Portaria n.º 569/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades da Vaqueira, Vale Grou, Courela do Monte da Cruz, Monte Novo dos Ligeiros" e outras, sitos nas freguesias de Orada e Borba, município de Borba. Revoga a Portaria n.º 615-G3/91, de 8 de Julho

1994-07-12 Ministério do Mar Diário da República n.º 159/1994, Série I-B de 1994-07-12 1.ª Série

Portaria n.º 578/94

Aprova o Regulamento do Regime de Apoio ao Desenvolvimento da Aquicultura, no âmbito do Programa para o Desenvolvimento Económico do Sector das Pescas - PROPESCA

1994-07-12 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças Diário da República n.º 159/1994, Série I-B de 1994-07-12 1.ª Série

Portaria n.º 555/94

Fixa a tabela das ajudas de custo diárias a abonar aos militares da Marinha, do Exército e da Força Aérea que se desloquem em missão oficial ao estrangeiro ou no estrangeiro

1994-07-12 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 159/1994, Série I-B de 1994-07-12 1.ª Série

Portaria n.º 556/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Forcalhos, município do Sabugal

1994-07-12 Ministério do Mar Diário da República n.º 159/1994, Série I-B de 1994-07-12 1.ª Série

Portaria n.º 575/94

Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Transformação e Comercialização dos Produtos da Pesca e da Aquicultura, no âmbito do Programa para o Desenvolvimento Económico do Sector das Pescas - PROPESCA

1994-07-12 Ministérios das Finanças e do Mar Diário da República n.º 159/1994, Série I-B de 1994-07-12 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 478/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Pescas um lugar de técnico superior de 1.ª classe da carreira de técnico superior, a extinguir quando vagar