Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-07-13 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 160/1994, Série I-B de 1994-07-13 1.ª Série

Portaria n.º 600/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades de Vale de Carros, Chaminé, Pisão, Courelas de Monte Novo, Moinho Descalço, Courela do Tremoceiro e Barranco da Corte", sitos nas freguesias de Santana e Oriola, município de Portel. Revoga a Portaria n.º 316/91, de 10 de Abril

1994-07-13 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 160/1994, Série I-B de 1994-07-13 1.ª Série

Portaria n.º 582/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Quinta das Capelas" e "Quinta da Torre", sitos na freguesia e município de Pinhel

1994-07-13 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 160/1994, Série I-B de 1994-07-13 1.ª Série

Portaria n.º 592/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pedrógão de São Pedro, município de Penamacor

1994-07-13 Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 160/1994, Série I-B de 1994-07-13 1.ª Série

Portaria n.º 581/94

Ratifica o Plano Geral de Urbanização da Mina de São Domingos e do Pomarão, em Mértola

1994-07-13 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 160/1994, Série I-B de 1994-07-13 1.ª Série

Portaria n.º 594/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades dos Cordeiros, Granja e Mourinha, Raposeira e Alcoforado", sitos na freguesia de Ciladas, município de Vila Viçosa

1994-07-13 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 160/1994, Série I-B de 1994-07-13 1.ª Série

Portaria n.º 599/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santo Agostinho e São João Baptista, município de Moura

1994-07-13 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 160/1994, Série I-B de 1994-07-13 1.ª Série

Portaria n.º 583/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades do Cardoso e Escrivão" e outros, sitos na freguesia de Figueira e Barros, município de Avis

1994-07-13 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 160/1994, Série I-B de 1994-07-13 1.ª Série

Portaria n.º 595/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Casegas, município da Covilhã

1994-07-13 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 160/1994, Série I-A de 1994-07-13 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 19/94/A

Institui o Sistema de Ajudas Financeiras para a Modernização e Expansão dos Meios de Comunicação Social da Região Autónoma dos Açores. Revoga o Decreto Legislativo Regional n.º 24/89/A, de 29 de Novembro

1994-07-13 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 160/1994, Série I-B de 1994-07-13 1.ª Série

Portaria n.º 588/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades do Barambão, Sancha, Segueirinha, e Folhinhos", sitos na freguesia de Assunção, município de Arronches

1994-07-13 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 160/1994, Série I-B de 1994-07-13 1.ª Série

Portaria n.º 593/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade da Torre", "Quinta Nova" e outros, sitos nas freguesias de Branca, Santana do Mato e Coruche, município de Coruche

1994-07-13 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 160/1994, Série I-B de 1994-07-13 1.ª Série

Portaria n.º 591/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cachopo, município de Tavira

1994-07-13 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 160/1994, Série I-B de 1994-07-13 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/94

Ratifica o Plano Director Municipal de Penafiel

1994-07-13 Assembleia da República Diário da República n.º 160/1994, Série I-A de 1994-07-13 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 38/94

Aprova, para ratificação, o Acordo entre os Estados Membros da Comunidade Europeia Relativo à Transmissão de Processos Penais

1994-07-13 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 160/1994, Série I-B de 1994-07-13 1.ª Série

Portaria n.º 596/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades do Paço de Camões, Sobral, Torre e Pedregosa", sitos na freguesia de São Bento do Mato, município de Évora. Revoga a Portaria n.º 722-U12/92, de 15 de Julho