Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-F/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Tó, município de Mogadouro

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 621/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Boavista, Cabecinha de Lebre» e outros, sitos na freguesia de São João Baptista, município de Campo Maior. Revoga a Portaria n.º 722-A10/92, de 15 de Julho

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 623/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Quinta da Lagoalva de Cima», «Quinta da Comenda», «Sesmarias» e «Ameixial», sitos na freguesia de Vale de Cavalos, município da Chamusca, e na freguesia e município de Alpiarça. Revoga a Portaria n.º 667-F7/93, de 14 de Julho

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 624/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Maxial e Monte Redondo, município de Torres Vedras

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 620/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades dos Lagares, Branquinos, Monte Agudo, Monte da Vinha» e outros, sitos nas freguesias de Pias, Vale de Vargo e Salvador, município de Serpa. Revoga a Portaria n.º 722-M11/92, de 15 de Julho

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 625/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Comandante, Bicho, Rei Salvador» (parte) e outros, sitos nas freguesias de São João Baptista e Nossa Senhora da Expectação, município de Campo Maior. Revoga a Portaria n.º 615-B2/91, de 8 de Julho

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 622/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Chacim», «Terra do Mouro» e outros, sitos nas freguesia de São Vicente e Ventosa, Caia e São Pedro, município de Elvas. Revoga a Portaria n.º 644/92, de 7 de Julho

1994-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1994, Série I-B de 1994-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 615/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Várzea, município de Santarém

1994-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1994, Série I-B de 1994-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 618/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Milreu, Mocissos e Santa Catarina», sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município do Alandroal. Revoga a Portaria n.º 1015/90, de 12 de Outubro

1994-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1994, Série I-B de 1994-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 616/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vale de Mós e São Facundo, município de Abrantes

1994-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1994, Série I-B de 1994-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 607/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades de Santo Isidro, Chamusquinho, Vale de Cabeças de Baixo» e outros, sitos na freguesia de Aldeia Velha, município de Avis, e «Sanguinheira de Baixo», sito na freguesia de Montargil, município de Ponte de Sor. Revoga a Portaria n...

1994-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1994, Série I-B de 1994-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 604/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alfaião, Samil e São Pedro dos Serracenos, município de Bragança

1994-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1994, Série I-B de 1994-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 613/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Pinheirinho, Pinheiro Macho e Monte das Lagoas», sitos na freguesia de Melides, município de Grândola. Revoga a Portaria n.º 722-C10/92, de 15 de Julho

1994-07-14 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 161/1994, Série I-B de 1994-07-14 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/94

Ratifica o Plano Director Municipal de Loures

1994-07-14 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 161/1994, Série I-B de 1994-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 610/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa. Revoga a Portaria n.º 667-J1/93, de 14 de Julho