Portaria n.º 640-F/94
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Tó, município de Mogadouro
Legislação
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Tó, município de Mogadouro
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Boavista, Cabecinha de Lebre» e outros, sitos na freguesia de São João Baptista, município de Campo Maior. Revoga a Portaria n.º 722-A10/92, de 15 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Quinta da Lagoalva de Cima», «Quinta da Comenda», «Sesmarias» e «Ameixial», sitos na freguesia de Vale de Cavalos, município da Chamusca, e na freguesia e município de Alpiarça. Revoga a Portaria n.º 667-F7/93, de 14 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Maxial e Monte Redondo, município de Torres Vedras
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades dos Lagares, Branquinos, Monte Agudo, Monte da Vinha» e outros, sitos nas freguesias de Pias, Vale de Vargo e Salvador, município de Serpa. Revoga a Portaria n.º 722-M11/92, de 15 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Comandante, Bicho, Rei Salvador» (parte) e outros, sitos nas freguesias de São João Baptista e Nossa Senhora da Expectação, município de Campo Maior. Revoga a Portaria n.º 615-B2/91, de 8 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Chacim», «Terra do Mouro» e outros, sitos nas freguesia de São Vicente e Ventosa, Caia e São Pedro, município de Elvas. Revoga a Portaria n.º 644/92, de 7 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Várzea, município de Santarém
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Milreu, Mocissos e Santa Catarina», sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município do Alandroal. Revoga a Portaria n.º 1015/90, de 12 de Outubro
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vale de Mós e São Facundo, município de Abrantes
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades de Santo Isidro, Chamusquinho, Vale de Cabeças de Baixo» e outros, sitos na freguesia de Aldeia Velha, município de Avis, e «Sanguinheira de Baixo», sito na freguesia de Montargil, município de Ponte de Sor. Revoga a Portaria n...
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alfaião, Samil e São Pedro dos Serracenos, município de Bragança
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Pinheirinho, Pinheiro Macho e Monte das Lagoas», sitos na freguesia de Melides, município de Grândola. Revoga a Portaria n.º 722-C10/92, de 15 de Julho
Ratifica o Plano Director Municipal de Loures
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa. Revoga a Portaria n.º 667-J1/93, de 14 de Julho