Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-B2/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Zebro, Vale de Porcos e Cruzetas», sitos na freguesia de Vale de Cavalos, município da Chamusca. Revoga a Portaria n.º 722-O11/92, de 15 de Julho

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-P2/94

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Monte da Ribeira", sito na freguesia de Vila Alva, município de Cuba

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-M/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Isidoro, município de Mafra

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-V2/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Odeleite, município de Castro Marim

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-U/94

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade dos Arrochais», sito na freguesia de Amareleja, município de Moura

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-Q/94

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Baldio da Coutada da Granja» (artigo 1, Secção A-A1), sito na freguesia da Granja, município de Mourão

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-M2/94

Sujeita ao regime cinegético vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rebordelo, município de Vinhais

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-S/94

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Ameixeira», sito na freguesia de Bemposta, município de Abrantes

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-U1/94

Extingue a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria n.º 518/91, de 7 de Junho, ao Clube de Caçadores da Herdade de Lemos e sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades de Nogueira de Baixo e Mestres, Pombal e Câmara» e outros, sitos na freguesia de São Vicente e...

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-D3/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pias, município de Serpa. Revoga a Portaria n.º 667-V2/93, de 14 de Julho

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-J1/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades das Charruadas, Serra dos Queijinhos, Berlonguinho» (parte) e «Vila Ruiva», sitos na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-X2/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades do Texugo, Vale Verde, Valbom, Atalaia Nova e Alcarapinha", sitos nas freguesias de Vila Boim e Vila Fernando, município de Elvas. Revoga a Portaria n.º 408/91 de 15 de Maio

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 639/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cabeço de Vide e Fronteira, município de Fronteira, e na freguesia e município de Alter do Chão. Revoga a Portaria n.º 980/93, de 6 de Outubro

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-R/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Parracha, Cavalinho, Chaminé Guisada e Chaparral», sitos na freguesia de Santa Justa, município de Arraiolos. Revoga a Portaria n.º 701/91, de 15 de Julho

1994-07-15 Supremo Tribunal Administrativo Diário da República n.º 162/1994, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Anúncio n.º 1/94

Instauração de um processo de pedido de declaração de ilegalidade da norma do n.º 2.º da Portaria n.º 1113/93, de 3 de Novembro, da Secretária de Estado da Justiça e da Secretária de Estado Adjunta e do Orçamento