Portaria n.º 626/94
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alvites, município de Mirandela
Legislação
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alvites, município de Mirandela
Aprova o plano de estudos do curso de técnico auxiliar de informática, exclusivamente destinado a deficientes auditivos
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades da Palmeira, Pigorros e Pigorrinhos" (parte) e outras, sitos nas freguesias de Sousel e Santo Amaro, município de Sousel e "Herdade da Sobreira" e outras, sitos nas freguesias de Santo Estêvão e São Bento do Cortiço, município de Estremoz...
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Pombal
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Riachos, município de Torres Novas, na freguesia e município da Golegã e na freguesia e município do Entroncamento
Cria, junto da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, o Conselho Regional de Incentivos (CRI)
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Freire Monte da Aldeia, Pouquito» e outros, sitos na freguesia de Bencatel, município de Vila Viçosa, «Courela das Silveiras», sito na freguesia e município de Redondo e «Herdades da Preguiça, Boavista, Monte do Olival e Monte do Álamo», sitos...
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Pedro, Santa Maria e Ponte de Rol, município de Torres Vedras
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Penacova
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Seixo do Coa, município do Sabugal
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Sesmarias, Courela do Covão Guadalupe, Senhora de Guadalupe" e outras, sitos na freguesia de Vila de Frades, município da Vidigueira
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Clara-a-Nova/Almodôvar, município de Almodôvar
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Catarina e Carvalhal Benfeito, município das Caldas da Rainha. Revoga a Portaria n.º 668-F/93, de 15 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades das Sesmarias das Correias, Braz Norte, Braz Sul, Pedra Branca" e outras, sitas na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal. Revoga a Portaria n.º 669/91, de 13 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Bota Cerva», «Monte da Guarita», «Guarita» e outros, sitos na freguesia de Pias, município de Serpa. Revoga a Portaria n.º 667-A1/93, de 14 de Julho