Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 626/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alvites, município de Mirandela

1994-07-15 Ministério da Educação Diário da República n.º 162/1994, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 480/94

Aprova o plano de estudos do curso de técnico auxiliar de informática, exclusivamente destinado a deficientes auditivos

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-N2/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades da Palmeira, Pigorros e Pigorrinhos" (parte) e outras, sitos nas freguesias de Sousel e Santo Amaro, município de Sousel e "Herdade da Sobreira" e outras, sitos nas freguesias de Santo Estêvão e São Bento do Cortiço, município de Estremoz...

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-C1/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Pombal

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-H/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Riachos, município de Torres Novas, na freguesia e município da Golegã e na freguesia e município do Entroncamento

1994-07-15 Região Autónoma dos Açores - Governo Regional Diário da República n.º 162/1994, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 6/94/A

Cria, junto da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, o Conselho Regional de Incentivos (CRI)

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-H1/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Freire Monte da Aldeia, Pouquito» e outros, sitos na freguesia de Bencatel, município de Vila Viçosa, «Courela das Silveiras», sito na freguesia e município de Redondo e «Herdades da Preguiça, Boavista, Monte do Olival e Monte do Álamo», sitos...

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-R1/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Pedro, Santa Maria e Ponte de Rol, município de Torres Vedras

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-E1/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Penacova

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-O2/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Seixo do Coa, município do Sabugal

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-H2/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Sesmarias, Courela do Covão Guadalupe, Senhora de Guadalupe" e outras, sitos na freguesia de Vila de Frades, município da Vidigueira

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-F3/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Clara-a-Nova/Almodôvar, município de Almodôvar

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-Z/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Catarina e Carvalhal Benfeito, município das Caldas da Rainha. Revoga a Portaria n.º 668-F/93, de 15 de Julho

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-U2/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades das Sesmarias das Correias, Braz Norte, Braz Sul, Pedra Branca" e outras, sitas na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal. Revoga a Portaria n.º 669/91, de 13 de Julho

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-L/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Bota Cerva», «Monte da Guarita», «Guarita» e outros, sitos na freguesia de Pias, município de Serpa. Revoga a Portaria n.º 667-A1/93, de 14 de Julho