Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 638/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades dos Negreiros, Negrões, Picarinha, Monte das Zangas, Trancões» e outros, sitos na freguesia e município de Castro Verde. Revoga a Portaria n.º 667-V3/93, de 14 de Julho

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-I2/94

Extingue a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria n.º 834/88, de 30 de Dezembro, à Associação de Caçadores de Portimão e sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Monta da Vinha", "Casa Velha", "Pombal", "Courela do Malhão de Fernão Vaz", "Monte do Barrigão" e outros, sitos...

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 634/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades de Adães, Argamassinhas, Monte Nova, Carrascal, Fraústos, Covões» e outros, sitos nas freguesias de Nossa Senhora da Graça dos Degolados e São João Baptista, município de Campo Maior. Revoga a Portaria n.º 615-J2/91, de 8 de Julho

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-T1/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia da Mata, município de Castelo Branco

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 635/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Quinta do Bom Sucesso» e outros, sitos na freguesia de Alferrarede, município de Abrantes

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-V/94

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Pego da Mangra», sito na freguesia de São Domingos da Serra, município de Santiago do Cacém

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-E/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades de Camões» (parte), «Covada Nova e Monte do Mato», sitos nas freguesias de Maranhão do Alcorrego e Alcorrego, município de Avis

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-Q1/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Arraial, Monte de Redondo, Vale de Água, Monte dos Campos, Casal Novo» e outros, sitos nas freguesias de Seda e Alter do Chão, município de Alter do Chão. Revoga a Portaria n.º 667-G2/93, de 14 de Julho

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-A3/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Monte Gato e Monte Xerez" sitos nas freguesias de Almodôvar e Santa Cruz, município de Almodôvar

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-X1/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades das Talasnas, Caneira e Foz d'Almofala, Marmeleiro e Vale da Oliveira», sitos na freguesia de Chouto, município da Chamusca

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-B/94

Estabelece o calendário venatório para a época de 1994-1995

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-A2/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Vale de Zebro» e outras, sitos na freguesia de Bemposta, município de Abrantes. Revoga a Portaria n.º 722-C2/92, de 15 de Julho

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-R2/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos na freguesia de Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova. Revoga a Portaria n.º 722-I6/92, de 15 de Julho

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 630/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Aldeia de João Pires, município de Penamacor, e na freguesia de Medelim, município de Idanha-a-Nova

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-L1/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Riba de Mouro e Tangil, município de Monção