Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-G1/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Pombal

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-O/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Belmonte

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 628/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcanena, Bugalhos e Moitas Venda, município de Alcanena

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-T/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Quinta de Vale de Fornos», «Vale de Fornos», «Algibebe», «Vinha de Seixo» e «Amaral», sitos na freguesia e município da Azambuja. Revoga a Portaria n.º 722-T3/92, de 15 de Julho

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-F2/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Genísio, município de Miranda do Douro

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-I/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Paialvo, município de Tomar

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-D1/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Facundo e Concavada, município de Abrantes. Revoga a Portaria n.º 667-F/93, de 14 de Julho

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-E2/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de João Boim», «Herdade das Pegas», «Herdade de Campos» e outros, sitos na freguesia de Ciladas, município de Vila Viçosa, e «Herdade de Carapeto», sito nas freguesias de Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, município de Elvas. Revoga a Portaria n...

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-S2/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Antão do Tojal, município de Loures

1994-07-15 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Diário da República n.º 162/1994, 1º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-A/94

Aprova o quadro de pessoal do Instituto das Artes Cénicas

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-N/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município da Lousã, nas freguesias de Castanheira de Pêra e Coentral, município de Castanheira de Pêra, e na freguesia de Campelo, município de Figueiró dos Vinhos

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-F1/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Machoqueira, Machoqueirinha, Camoeiro, Álamo e Coberta e Castelo Ventoso», sitos na freguesia de São Bento do Mato, município de Évora

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-J/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Belmonte

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-C3/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Carvalhas, Herdade do Seixo e Serra dos Ramos" sitos nas freguesias de Glória e Arcos, município de Estremoz

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-N1/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Messejana, município de Aljustrel