Portaria n.º 640-I1/94
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Messejana, município de Aljustrel
Legislação
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Messejana, município de Aljustrel
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Caçapo Sul, Maria Cabeça» (parte), «Laranjo, Escorvas» e outros, sitos nas freguesias de Santana do Mato e Coruche, município de Coruche. Revoga a Portaria n.º 709/91, de 15 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ligares, município de Freixo de Espada à Cinta
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades da Amendoeira Amendoeirinha, Outeiro e Fontainhas", sitos na freguesia de Torrão, município de Alcácer do Sal. Revoga a Portaria n.º 523/92, de 23 de Junho
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alvoco das Várzeas, município de Oliveira do Hospital
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Castelo Branco, município de Mogadouro
Define as regras gerais de funcionamento das zonas de caça sociais. Revoga o Despacho Normativo n.º 166/90, de 10 de Dezembro
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Coimbrão, Carvide, Carreira e Monte Redondo, município de Leiria. Revoga a Portaria n.º 722-T11/92, de 15 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Seixo de Ansiães e Beira Grande, município de Carrazeda de Ansiães
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Argozelo, município de Vimioso
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova. Revoga a Portaria n.º 722-O8/92, de 15 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Farinha, Amoreira, Adagosto, Roupados, Rabugem» e outros, sitos nas freguesias de Monforte e Assumar, município de Monforte, e «Herdade de Moucos», sito na freguesia de Assunção, município de Arronches. Revoga a Portaria n...
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcanede e Abrã, município de Santarém
Aprova o Plano de Urbanização da Zona de Intervenção da EXPO 98
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Covelas, Santiago, São Martinho do Bougado, Alvarelhos e Guidões, município de Santo Tirso