Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-I1/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Messejana, município de Aljustrel

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 636/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Caçapo Sul, Maria Cabeça» (parte), «Laranjo, Escorvas» e outros, sitos nas freguesias de Santana do Mato e Coruche, município de Coruche. Revoga a Portaria n.º 709/91, de 15 de Julho

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-Z1/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ligares, município de Freixo de Espada à Cinta

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-B3/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades da Amendoeira Amendoeirinha, Outeiro e Fontainhas", sitos na freguesia de Torrão, município de Alcácer do Sal. Revoga a Portaria n.º 523/92, de 23 de Junho

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-B1/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alvoco das Várzeas, município de Oliveira do Hospital

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-Q2/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Castelo Branco, município de Mogadouro

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-C/94

Define as regras gerais de funcionamento das zonas de caça sociais. Revoga o Despacho Normativo n.º 166/90, de 10 de Dezembro

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-A1/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Coimbrão, Carvide, Carreira e Monte Redondo, município de Leiria. Revoga a Portaria n.º 722-T11/92, de 15 de Julho

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-E3/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Seixo de Ansiães e Beira Grande, município de Carrazeda de Ansiães

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-T2/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Argozelo, município de Vimioso

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-P/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova. Revoga a Portaria n.º 722-O8/92, de 15 de Julho

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-M1/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Farinha, Amoreira, Adagosto, Roupados, Rabugem» e outros, sitos nas freguesias de Monforte e Assumar, município de Monforte, e «Herdade de Moucos», sito na freguesia de Assunção, município de Arronches. Revoga a Portaria n...

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 637/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcanede e Abrã, município de Santarém

1994-07-15 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 162/1994, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640/94

Aprova o Plano de Urbanização da Zona de Intervenção da EXPO 98

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-L2/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Covelas, Santiago, São Martinho do Bougado, Alvarelhos e Guidões, município de Santo Tirso