Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-Z2/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vale de Peso e Crato e Mártires, município do Crato

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-P1/94

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Galega Nova», sito na freguesia e município da Chamusca

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 631/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Paço, Janfreira Nova, Janfreira Velha e Peliteiros», sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo. Revoga a Portaria n.º 684/91, de 15 de Julho

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-V1/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Mouro, Regueira, Quinta da Espinheira» e outros, sitos na freguesia e município de Redondo

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-G/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Castanheira do Ribatejo e Vila Franca de Xira, município de Vila Franca de Xira

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 629/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Gradil do Casão» e «Herdade do Gradil do Janeiro», sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-X/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Outeiro das Vinhas» e outras, sitos na freguesia de Nossa Senhora de Machede, município de Évora

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-J2/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Arez e Amieira do Tejo. município de Nisa

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-G2/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Quintos e Salvada município de Beja. Revoga a Portaria n.º 532/92 , de 23 de Junho

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 633/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades dos Passões, Mouros e Maio e Rebola», sitos na freguesia de Mosteiros, município de Arronches. Revoga a Portaria n.º 754/90, de 28 de Agosto

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 627/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vila Nova de Foz Côa, Freixo de Numão e Santo Amaro, município de Vila Nova de Foz Côa

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-D2/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Salvador de Viveiros, município de Boticas

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-O1/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia da Amieira do Tejo, município de Nisa

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-S1/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Pedro, Santa Maria e Ponte de Rol, município de Torres Vedras

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 632/94

Classifica como águas destinadas a rega as águas superficiais e subterrâneas existentes nas áreas da Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou com estas confinantes