Portaria n.º 640-Z2/94
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vale de Peso e Crato e Mártires, município do Crato
Legislação
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vale de Peso e Crato e Mártires, município do Crato
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Galega Nova», sito na freguesia e município da Chamusca
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Paço, Janfreira Nova, Janfreira Velha e Peliteiros», sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo. Revoga a Portaria n.º 684/91, de 15 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Mouro, Regueira, Quinta da Espinheira» e outros, sitos na freguesia e município de Redondo
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Castanheira do Ribatejo e Vila Franca de Xira, município de Vila Franca de Xira
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Gradil do Casão» e «Herdade do Gradil do Janeiro», sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Outeiro das Vinhas» e outras, sitos na freguesia de Nossa Senhora de Machede, município de Évora
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Arez e Amieira do Tejo. município de Nisa
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Quintos e Salvada município de Beja. Revoga a Portaria n.º 532/92 , de 23 de Junho
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades dos Passões, Mouros e Maio e Rebola», sitos na freguesia de Mosteiros, município de Arronches. Revoga a Portaria n.º 754/90, de 28 de Agosto
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vila Nova de Foz Côa, Freixo de Numão e Santo Amaro, município de Vila Nova de Foz Côa
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Salvador de Viveiros, município de Boticas
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia da Amieira do Tejo, município de Nisa
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Pedro, Santa Maria e Ponte de Rol, município de Torres Vedras
Classifica como águas destinadas a rega as águas superficiais e subterrâneas existentes nas áreas da Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou com estas confinantes