Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-G3/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos na freguesia de Cravo e Mártires, município do Crato, e na freguesia e município de Alter do Chão. Revoga a Portaria n.º 667-L/93, de 14 de Julho

1994-07-15 Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 162/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-B4/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Gondoriz, município de Arcos de Valdevez

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-U3/94

Cria a zona de caça nacional do Baixo Alentejo - Núcleo do Monte Novo, situada na freguesia de Aldeia Nova de São Bento, município de Serpa

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-Q3/94

Cria a zona de caça nacional da Herdade da Parra, situada na freguesia de São Marcos da Serra, município de Silves

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-N3/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades dos Alenqueres, Vidigueiras e Gorginos", sitos na freguesia e município de Reguengos de Monsaraz

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-T3/94

Cria a zona de caça nacional do Baixo Alentejo - Núcleo da Abóbada, situada na freguesia de Aldeia Nova São Bento município de Serpa

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-M3/94

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Morgado da Lameira", sito nas freguesias de Pêra e Alcantarilha, município de Silves

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-X3/94

Cria a zona de caça nacional da Campina e Lamaçais-Núcleo de Couto da Várzea, situada na freguesia de Idanha-a-Nova, município de Idanha-a-Nova

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-L3/94

Extingue a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria n.º 462/91, de 31 de Maio, à Associação de Caçadores do Paul do Trejoito e sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades do Paul do Trejoito, Vale de Estacas, Asseiceira e Amieira", sitos na freguesia e município de...

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-H3/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cicouro, município de Miranda do Douro

1994-07-15 Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 162/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-E4/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia do Outeiro, município de Montalegre

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-A4/94

Cria a zona de caça nacional do Centro do Alentejo-Núcleo da Revilheira, situada na freguesia de São Pedro do Corval, município de Reguengos de Monsaraz

1994-07-15 Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 162/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-H4/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia da Malcata, município do Sabugal

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-C2/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salselas, município de Macedo de Cavaleiros

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-D/94

Define as regras gerais de funcionamento das zonas de caça nacionais da Contenda e da Quinta do Canal. Revoga a Portaria n.º 757/90 , de 28 de Agosto