Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-07-16 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 163/1994, Série I-B de 1994-07-16 1.ª Série

Portaria n.º 649/94

Determina quais os procedimentos para a inscrição no Instituto das Comunicações de Portugal dos laboratórios nacionais que satisfaçam os critérios de competência técnica especificados na norma portuguesa NP EN 45 001

1994-07-16 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 163/1994, Série I-B de 1994-07-16 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 487/94

Cria na carreira de inspecção superior do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho um lugar de inspector superior principal, a extinguir quando vagar

1994-07-16 Ministérios da Administração Interna e das Finanças Diário da República n.º 163/1994, Série I-B de 1994-07-16 1.ª Série

Portaria n.º 642/94

Cria no quadro de pessoal do Governo Civil do Distrito de Viseu um lugar de escriturário-dactilógrafo, a extinguir quando vagar

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-Z3/94

Cria a zona nacional de caça da Campina da Idanha e Lamaçais-Núcleo da Ribeira do Freixo, situada na freguesia de Idanha-a-Nova, município de Idanha-a-Nova

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-V3/94

Cria a zona de caça nacional da Campina da Idanha e Lamaçais-Núcleo dos Lamaçais, situada na freguesia de Teixoso, município da Covilhã

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-J3/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos na freguesia e município do Sabugal. Revoga a Portaria n.º 60/91, de 23 de Janeiro

1994-07-15 Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 162/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-F4/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Minde, município de Alcanena, e na freguesia de Mira de Aire, município de Porto de Mós

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-R3/94

Cria a zona de caça nacional do Litoral Alentejano-Núcleo do Monte dos Alhos, situada na freguesia de São Domingos da Serra, município de Sentiam do Cacém

1994-07-15 Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 162/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-G4/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pedreiras e Juncal, município de Porto de Mós. Revoga a Portaria n.º 519/97 de 23 de Junho

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-S3/94

Cria a zona de caça nacional do Baixo Alentejo- Núcleo dos Lameirõess, nas freguesias de Safara e Sobral da Adiça, município de Moura

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-P3/94

Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 657/92, de 8 de Julho (sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Fátima, município de Ourém)

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-O3/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vinhas, município de Macedo de Cavaleiros

1994-07-15 Ministério da Agricultura Diário da República n.º 162/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-I3/94

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades de Monte Branco e Vale Covo", sitos na freguesia do Couço, município de Coruche. Revoga a Portaria n.º 667-N2/93, de 14 de Julho

1994-07-15 Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 162/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-C4/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Covelães, município de Montalegre

1994-07-15 Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 162/1994, 3º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15 1.ª Série

Portaria n.º 640-D4/94

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Carreiras, município de Portalegre