Despacho Normativo n.º 524/94
Cria no quadro de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Cria no quadro de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar
Estabelece as condições em que não se considera uso e fruição de veículos a detenção destes, em estado novo, para venda
Cria no quadro de pessoal da ex-Junta Nacional dos Produtos Pecuários um lugar de técnico superior principal da carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar
Eleição de dois membros da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA)
Altera a Tabela Geral do Imposto do Selo e o Estatuto dos Benefícios Fiscais
Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 80/217/CEE, do Conselho, de 22 de Janeiro, que estabelece medidas de luta contra a peste suína clássica
Declara a ilegalidade, com força obrigatória geral, das normas constantes dos artigos 1.º a 8.º do Decreto Legislativo Regional n.º 10/93/M, de 22 de Julho
Viagem do Presidente da República a Paris
Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste um lugar de técnico superior principal da carreira de técnico superior, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal do Gabinete de Relações Culturais Internacionais um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal do Instituto Português do Património Arquitectónico e Arqueológico um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Agricultura de Entre Douro e Minho um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar