Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1994-07-19 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 165/1994, Série I-B de 1994-07-19 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 497/94

Cria no quadro de pessoal do Departamento Central de Planeamento um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1994-07-19 Ministério das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 165/1994, Série I-B de 1994-07-19 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 506/94

Actualiza o valor da comparticipação nacional para a reconversão varietal do lúpulo

1994-07-19 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 165/1994, Série I-B de 1994-07-19 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 522/94

Cria no quadro de pessoal do Departamento de Estudos e Planeamento um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1994-07-19 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 165/1994, Série I-B de 1994-07-19 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 500/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-07-19 Ministério das Finanças - 14.ª Delegação (PIDDAC) da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 165/1994, Série I-B de 1994-07-19 1.ª Série

Declaração n.º 84/94

De ter sido autorizada uma alteração de rubrica no orçamento do Ministério do Planeamento e da Administração do Território para o ano de 1994

1994-07-19 Ministério da Justiça Diário da República n.º 165/1994, Série I-A de 1994-07-19 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 194/94

Cria a Clínica de Psiquiatria e de Saúde Mental de Santa Cruz do Bispo

1994-07-19 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 165/1994, Série I-B de 1994-07-19 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 498/94

Cria no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-07-19 Ministério das Finanças - 14.ª Delegação (PIDDAC) da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 165/1994, Série I-B de 1994-07-19 1.ª Série

Declaração n.º 83/94

De ter sido autorizada uma alteração de rubrica no orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros para o ano de 1994

1994-07-19 Ministério da Indústria e Energia Diário da República n.º 165/1994, Série I-A de 1994-07-19 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 195/94

Cria o Programa Energia

1994-07-19 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 165/1994, Série I-B de 1994-07-19 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 494/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração Autárquica um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

1994-07-19 Ministério das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 165/1994, Série I-B de 1994-07-19 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 510/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Algarve um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1994-07-19 Ministério das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 165/1994, Série I-B de 1994-07-19 1.ª Série

Portaria n.º 667/94

Altera o quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho referente a um lugar de auxiliar administrativo, a extinguir quando vagar

1994-07-19 Ministério das Finanças e da Agricultura Diário da República n.º 165/1994, Série I-B de 1994-07-19 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 511/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo um lugar de assessor da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

1994-07-19 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 165/1994, Série I-B de 1994-07-19 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 523/94

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Apoio Técnico à Gestão um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

1994-07-19 Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças Diário da República n.º 165/1994, Série I-B de 1994-07-19 1.ª Série

Portaria n.º 657/94

Estabelece o plano financeiro, técnico e actuarial do Fundo de Pensões dos Militares das Forças Armadas