Despacho Normativo n.º 497/94
Cria no quadro de pessoal do Departamento Central de Planeamento um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar
Legislação
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Cria no quadro de pessoal do Departamento Central de Planeamento um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar
Actualiza o valor da comparticipação nacional para a reconversão varietal do lúpulo
Cria no quadro de pessoal do Departamento de Estudos e Planeamento um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
De ter sido autorizada uma alteração de rubrica no orçamento do Ministério do Planeamento e da Administração do Território para o ano de 1994
Cria a Clínica de Psiquiatria e de Saúde Mental de Santa Cruz do Bispo
Cria no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
De ter sido autorizada uma alteração de rubrica no orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros para o ano de 1994
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração Autárquica um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Algarve um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar
Altera o quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho referente a um lugar de auxiliar administrativo, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo um lugar de assessor da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Apoio Técnico à Gestão um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Estabelece o plano financeiro, técnico e actuarial do Fundo de Pensões dos Militares das Forças Armadas